Implicações Dos Diferentes Tipos De Vínculos Laborais E A Motivação Desses Agentes Na Consecução De Suas Atividades No Campo Da Atenção Básica à Saúde Da Família

3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41)…

escravas pertencentes aos maçons. No mesmo ano se diplomou bacharel em direito e regressa à Bahia. Em 1872, iniciou carreira de advogado, passando a colaborar no jornal Diário da Bahia. Em 1876, casou-se com Maria Augusta Viana Bandeira, de tradicional família baiana, elegendo-se dois anos depois deputado provincial na Bahia. No final do mesmo ano foi eleito deputado geral para a Câmara do Império como representante daquele estado, cargo para o qual foi reeleito em 1881. Em sua atuação…

sabendo que era impossível, foi lá e fez.”(Jean Cocteau) 7 RESUMO Muitas empresas hodiernas desenvolvem suas atividades em imóveis locados e dependem da manutenção desta locação, sob pena da alteração de endereço ameaçar ou encerrar a continuidade da empresa no mercado. Todavia, não apenas o empresário sairá prejudicado caso a empresa não possa continuar praticando sua atividade, mas toda a coletividade formada pelos trabalhadores e consumidores que dependem da existência…

3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 32243016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 32410499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41)…

contratual, com a devida extensão do regramento. As deficiências decorrem da ausência de duas funções, do direito pretoriano, para a cláusula geral da boa-fé: a supplendi e a corrigendi, no que dizem respeito, fundamentalmente, aos deveres anexos ao vínculo principal, cláusulas faltantes e cláusulas abusivas. Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. Doutrina A referência a…

no sentido de compreender as possibilidades de ações sociais transformadoras de uma realidade estruturada por relações de exclusão desse grupo na sociedade brasileira. Quanto aos direitos humanos, observa-se, por um lado, o incômodo sentido contemporaneamente em razão da inefetividade das suas normas jurídicas, por meio da permanência de graus elevados de todos os tipos de desigualdades sociais, e, por outro lado, reitera-se a sua condição de instrumento no combate às injustiças sociais.…

INVENTO ...................................................................................................... 301 OS REQUISITOS DA PATENTE DE INVENÇÃO ................................................................................................ 318 TIPOS DE PATENTES .................................................................................................................................... 339 QUEM PODE PEDIR PATENTE…

limite de potência nominal do seu transformador de alimentação, o aumento do fator de potência desta instalação, com a instalação de capacitores no secundário do transformador, proporciona um aumento na capacidade de fornecimento de potência ativa desse transformador. 14 - Para a alimentação de uma carga trifásica equilibrada de 150 kVA, 220 V fase-fase, a partir de um alimentador trifásico de 4500 V fase-fase, 60 Hz, será utilizado um banco trifásico constituído por 3 transformadores…

arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos bens imóveis — arts. 79 a 81 Seção II— Dos bens móveis — arts. 82 a 84 Seção III — Dos bens fungíveis e consumíveis — arts. 85 e 86 Seção…

arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos bens imóveis — arts. 79 a 81 Seção II— Dos bens móveis — arts. 82 a 84 Seção III — Dos bens fungíveis e consumíveis — arts. 85 e 86 Seção…