Implementação De Politicas Publicas Regulatorias

enero-junio 2011 © 2011 by Unisinos - doi: 10.4013/otra.2011.58.08 Resenha Resenha do livro Políticas públicas no Brasil Book review: Public policies in Brazil Rodrigo Marques Leistner1 rodrigoleistner88@gmail.com HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). 2007. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 398 p. Nas últimas décadas o campo de estudos sobre as políticas públicas vem adquirindo uma notável relevância acadêmica. A constatação pode ser…

enero-junio 2011 © 2011 by Unisinos - doi: 10.4013/otra.2011.58.08 Resenha Resenha do livro Políticas públicas no Brasil Book review: Public policies in Brazil Rodrigo Marques Leistner1 rodrigoleistner88@gmail.com HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). 2007. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 398 p. Nas últimas décadas o campo de estudos sobre as políticas públicas vem adquirindo uma notável relevância acadêmica. A constatação pode ser…

supremacia, exclui o domínio existente sobre determinado bem, PRIVADO ou PÚBLICO, transferindo-o compulsoriamente para si, motivada pela necessidade ou utilidade pública ou, ainda, pelo interesse social, mediante indenização ao expropriado. Intervenção do Estado 2.1.2. Finalidade expropriação da Executar obras, serviços e atividades públicas; Adotar medidas reforma agrária; de realização de Garantir a preservação do meio ambiente, do patrimônio histórico e cultural; Punir o uso…

Evolução histórica das políticas de saúde no Brasil Francisco de Professor do Depto de Farmácia Doutor em Epidemiologia, Médico Social Assis -Faculdade de Acurcio Farmácia-UFMG INTRODUÇÃO início Este texto tem por objetivo discutir a evolução das políticas de saúde no Brasil, como subsídio para uma melhor compreensão dos aspectos históricos que influenciaram a conformação de um sistema de saúde no Brasil reconhecidamente ineficaz e ineficiente no…

Evolução histórica das políticas de saúde no Brasil Francisco de Assis Acurcio Professor do Depto de Farmácia Social -Faculdade de Farmácia-UFMG Doutor em Epidemiologia, Médico Ítens do texto: Introdução A primeira república (1889 - 1930) A Era Vargas (1930 - 1945) O período de redemocratização (1945 - 1964) O governo militar ( 1964 - 1980) As décadas de 80 e 90 O Sistema Único de Saúde: principais características Referências Bibliográficas …

do Liberalismo econômico que proclamava a mais absoluta liberdade de produção e comercialização de mercadorias, de iniciativa dos fisiocratas franceses. Mencionada política foi praticada e defendida de modo radical pela Inglaterra, que estava na frente da produção industrial e necessitava de mercados para seus produtos. Essa política opunha-se veementemente às práticas corporativistas e mercantilistas que impediam a produção em larga escala e resguardavam os domínios coloniais. Com o…

2013 Juiz de fora 2013 O ISO 14000 é um conjunto de normas que definem parâmetros e diretrizes para a gestão ambiental para as empresas (privadas e públicas). Estas normas foram definidas pela International Organization for Standardization - ISO ( Organização Internacional para Padronização) O ISO 14001 é uma norma internacionalmente aceita que define os requisitos para estabelecer e…

Resumo dos Capítulos 1 e 2 do PLT “ Filosofiada Educação”, de Maria Lucia Arruda Aranha Ações Prioritárias 2ª Edição COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21 NACIONAL Criada por decreto presidencial em 26/02/1997 e revogada pelo decreto presidencial de 03/02/2004 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SOCIEDADE CIVIL José Carlos Carvalho – Ministro do Meio Ambiente (Presidente da CPDS) Regina Elena Crespo Gualda – Suplente Rubens Harry Born –

gestão eficiente de recursos energéticos. * Integração entre instituições de ensino e pesquisa, setores industriais energético intensivos. (siderurgia, papel e celulose, sucroalcooleiro, etc), agências regulatória, empresas geradores de energia elétrica entre outros, visando a implementação de novas tecnologias; * Participar em desenvolvimento e projetos energéticos integrando o uso de energia com os efeitos no meio ambiente e na sociedade; O Engenheiro de Energia será um…

aprofundada dos riscos para a saúde humana e meio ambiente. Consequentemente, muitos produtos químicos perigosos não são classificados como tal, e são vendidos sem rótulos apropriados ou fichas de segurança. A segunda restrição é a fraca estrutura regulatória, o que leva a uma série de problemas: o comportamento irresponsável por parte dos empregadores, a falta de cumprimento das normas trabalhistas fundamentais - o que prejudica a capacidade do movimento sindical de agir sobre estas…