Implantação Do Arcabouço Legal Da Politica De Saude Sendo A Constituição Federal

4 1 .INTRODUÇÃO O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal Brasileira, de 1988, para que a população do país tenha acesso ao atendimento público de saúde. O SUS trouxe nova concepção de saúde e atenção no aspecto da prevenção e recuperação da saúde. Contudo, vale ressaltar que ao se tratar de mudanças no âmbito da saúde. Assim sendo, seria possível efetivar uma prática diferente do contexto em que a maioria das políticas é assistencialistas e emergenciais…

PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MARIA LUANA OLIVEIRA SILVA RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Itapetinga-Ba 2012 MARIA LUANA OLIVEIRA SILVA RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte…

INTRODUÇÃO Essa pesquisa tem como objetivo proporcionar conhecimento acerca da política de assistência social no Brasil, entendendo essa política no contexto da questão social é analisar essa política pública e as transformações pelas quais vem passando. Para isso, será apresentado um breve histórico da assistência social e da sua inserção enquanto política pública no sistema de seguridade social brasileiro até a aprovação da Política Nacional de Assistência Social - PNAS em 2004, e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 2.1 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL................................................................4 2.3 ARCABOUÇO LEGAL DE NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CF, LOAS, PNAS E SUAS)..................................................6 2.4 TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS REFENTE A PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.........

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.............................................................................................................................4 3 ARCABOUÇO LEGAL DE NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...............................................................................................6 4 AVANÇOS E DESAFIOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SUAS E REFERÊNCIA À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INSERIDA NA RESOLUÇÃO 109/2011

DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O arcabouço legal do SUS 4 2.2 AS Conferências 4 3 Conclusão 5 1 INTRODUÇÃO Com as desigualdades e injustiças inerentes ao sistema capitalista, as Políticas Públicas de proteção social surgem como forma de minimizar as distorções existentes na sociedade, sendo um direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros com a promulgação da Constituição Federal em 1988, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS). Foram consolidadas na VIII Conferência de Saúde e…

RAYSSA BEATRIZ DO CARMO SOUZA Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial CABO DE SANTO AGOSTINHO 2014 RAYSSA BEATRIZ DO CARMO SOUZA Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial Trabalho de portfólio apresentado ao curso Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, as disciplinas: Políticas Sociais II; Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade

Social no final do século XX, através do estudo das disciplinas do 4º Semestre do Serviço Social, levando em conta o processo da construção desta política no cenário atual, através da Lei Elóy Chaves de 1923, a Constituição Federal de 1988, e os diversos questionamentos, frente as transformações sociais e econômicas, na consolidação do Arcabouço legal no âmbito jurídico dos direitos, conquistados legalmente pelas mobilizações trabalhistas. Além disso, referenciar os princípios…

.................................4 2 POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM DESTAQUE NA PROTEÇÃO SOCIA..........................................................................................................................5 2.1 Assistencia Social antes e após a Constituiçao Federal de 1988..........................6 2.2 Arcabouço Legal de normatizaçao da Assistência Social......................................7 2.3 Avanços e desafios com a implantaçao do SUAS e com a aprovação da…

DA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE..................................4 VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE..............................................................5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Amparo legal)...............................................6 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)...........................................................................6 NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.......................7 NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO…