Implantação Do Arcabouço Legal Da Política De Assistência Social

profissional foram criados diversos instrumentos legais que garantem e ampliam o espaço sócio-ocupacional, e suas condições de trabalho. Ressaltando suas atribuições e competência que refere-se ao profissional de Assistência Social, em sua condição e postura ética como profissional. SUMÁRIO ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS ESPAÇOS SÓCIO-OCUPACIONAIS 1 ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS ESPAÇOS…

RESUMO Frente aos desafios presentes no mundo do trabalho, que atingem também a formação e o exercício profissional do assistente social, o artigo tem por escopo reunir e comentar as salvaguardas jurídico-políticas disponíveis para o enfrentamento de tais questões. Pretende-se, ainda, avaliar se este aparato jurídico-político, construído historicamente pelos assistentes sociais, é suficiente para melhor qualificar seu fazer profissional e contrapor-se aos níveis de desemprego e…

RESUMO Frente aos desafios presentes no mundo do trabalho, que atingem também a formação e o exercício profissional do assistente social, o artigo tem por escopo reunir e comentar as salvaguardas jurídico-políticas disponíveis para o enfrentamento de tais questões. Pretende-se, ainda, avaliar se este aparato jurídico-político, construído historicamente pelos assistentes sociais, é suficiente para melhor qualificar seu fazer profissional e contrapor-se aos níveis de desemprego e…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social sheila lima da silva construção da politica de assistência social e as funções da proteção social especial. Santaluz - Ba 2014/1 sheila lima da silva construção da politica de assistência social e as funções da proteção social especial. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade…

Meio ambiente do trabalho. Transdisciplinaridade, interinstitucionalidade e interprofissionalidade. Política de saúde do trabalhador no Brasil. O universo do não-trabalho: responsabilidade pelos desempregados, autônomos e pelas pequenas e micro-empresas. Saúde do trabalhador na área do trabalho (Lei nº. 6.514/77 e Portaria nº. 3.124/78 do Mtb). Saúde do trabalhador na área da previdência social (Lei nº. 8.213/91 e Decreto nº. 3.048/99). Vigilância em saúde do trabalhador no SUS.…

surgiu a partir de uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) explicitados nos Acórdãos nº 788 e nº 2.066 (BRASIL, 2006). O TCU determinou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que apresentasse um estudo técnico para a implantação de um sistema de informática em plataforma web que permitisse o acompanhamento online de todos os convênios e outros instrumentos jurídicos utilizados para transferir recursos federais a outros órgãos ou entidades públicas, entes…

RESUMO Frente aos desafios presentes no mundo do trabalho, que atingem também a formação e o exercício profissional do assistente social, o artigo tem por escopo reunir e comentar as salvaguardas jurídico-políticas disponíveis para o enfrentamento de tais questões. Pretende-se, ainda, avaliar se este aparato jurídico-político, construído historicamente pelos assistentes sociais, é suficiente para melhor qualificar seu fazer profissional e contrapor-se aos níveis de desemprego e…

melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. A partir do delineamento das contribuições especiais, emergem as contribuições sociais. Espécie tributária que por sua peculiar conformação, ante as finalidades específicas que pretende atingir, visto estarem adstritas ao financiamento das atividades desenvolvidas pelo Estado, na concreção dos direitos sociais; apresentam-se capituladas em várias teorias doutrinárias, que pretendem elucidar a sua natureza jurídica. Assim, o…

DIREITOS HUMANOS 2.1 Evolução Histórica 2.2 A influência dos DH na Constituição Federal e normas infraconstitucionais 3 POPULAÇÃO DE RUA 3.1 Fatos que levaram a exclusão social (pode ser alterado, não pensei ao certo) 3.2 Adversidades encontradas perante a sociedade (pode ser alterado , não pensei ao certo) 4 AMPARO LEGAL DA POPULAÇÃO DE RUA E ANÁLISES JURISPRUDÊNCIAIS 5 CRUZAMENTO E ANÁLISE DE DADOS 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS ANEXOS 1…

....................................................................... 4 II. CIDADANIA ................................................................................... 7 II.I. ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................ 7 II.II. COMBATE À POBREZA E À DESIGUALDADE SOCIAL ........ 9 II.III. CULTURA ............................................................................. 10 II.IV. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTAR ....