Impenhorabilidade Bem De Familia Monografia

sei, e por ser meu exemplo e herói. A minha irmã que mesmo morando longe sempre que eu precisei de sua ajuda seus conselhos me animavam. A minha namorada Hilda que sempre me incentivou nos momentos de dificuldade como por exemplo, concluir minha monografia e estudar para a segunda fase do exame de ordem. A meu orientador, pela paciência e que mesmo que eu tenha sumido da faculdade por estar estudando para o exame da ordem seus avisos e conselhos chegavam a mim por intermédio de meus…

SUELLEN CAROLINE COELHO Itajaí/SC, novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Alexandre Macedo Tavares Itajaí/SC, novembro de 2010. MEUS AGRADECIMENTOS…

LEI 11.832/2006, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATUAL Osasco/SP 2011 II VINÍCIUS PAULINO MACEDO DA ALIENAÇÃO JUDICIAL EM HASTA PÚBLICA COM ÊNFASE NAS HIPÓTESES DE DESFAZIMENTO À LUZ DA LEI 11.832/2006, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATUAL Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Osasco, como requisito parcial para a obtenção do bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Ms. Ivan Rosas Teixeira Osasco/SP 2011 III TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE …

nacional, acerca de seus efeitos na família contemporânea. O presente trabalho tem por objeto esta nova modalidade de usucapião, delineando uma tutela patrimonial da família, ancorada na realização de direitos fundamentais. Eis que o direito à moradia desponta como a finalidade do instituto, ensejando sua eficácia nas relações interprivadas. Trata-se de atentar para as transformações que norteiam o direito de família contemporâneo: a ruptura com um modelo de família transpessoal,…

Referências Bibliográficas.....................................................23 11. RESUMO Os Direitos de personalidade foram reconhecidos pela doutrina e pelo ordenamento jurídico, e em seguida protegidos pela jurisprudência. A vida humana é um bem supremo e o direito a integridade física compreende a proteção jurídica à vida, ao próprio corpo, vivo ou morto. A disposição do próprio corpo é que cada pessoa tem o direito de defender o que lhe é próprio como a vida, liberdade, opção…

_______________________________________________ Membro da banca: Universidade do Oeste de Santa Catarina-UNOESC Nota atribuída AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus sempre e em primeiro lugar. A minha amada família que esteve ao meu lado em todos os momentos. E à professora Cristiane Paula Bertol pelos sábios conselhos e ensinamentos. RESUMO O…

Dezembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRASOMBRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Marcia Sarubbi Lippmann Itajaí, Dezembro de 2009 AgradecimentoS…

Itabira 2010 FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI Graciele Simony Muniz Ramos A NATUREZA DA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Marina Alice de Souza Santos Itabira 2010

honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho Walter José da Silva jr. CARUARU –PE 2012 Walter José da Silva jr. A importância do advogado no processo frente à impossibilidade do recebimento dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho Monografia jurídica, apresentada a Faculdade do Vale do Ipojuca – FAVIP, sob orientação da profª Rita de Cássia Tabosa, que será submetida à banca examinadora como um dos requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador…

ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. VELOZO, Maria Neuza da Silva Efeitos jurídicos na dissolução da união homoafetiva, Maria Neuza da Silva Velozo. Mogi das Cruzes: UMC, 2010. 4... fls. Monografia. trabalho de Conclusão de Curso, Curso de Direito - Universidade de Mogi das Cruzes. Mogi das Cruzes, SP. Área de Concentração: Ciências Jurídicas. Orientadores: Profº. Walter Vechiato Junior e Profª. Luci Bonini …