Impactos Sobre A Nova Lei Das Domesticas

ao dos outros trabalhadores. Com a PEC das Domésticas aprovada no dia 02 de abril de 2013, o sentimento de felicidade por ter conseguido vencer esta luta acabo por tornar-se um pesadelo, visto que foi gerada uma onda de demissões provocada pela desconfiança e a falta de informação por parte dos empregadores domésticos. Com isso, viu-se crescer no mercado de trabalho um crescente investimento: As Clínicas de Repouso. Uma vez que, inseguros com as novas leis, os empregadores domésticos…

nos critérios dos respectivos conselhos regionais de profissionais. 17. O Impacto da referida PEC. i. A PEC das Domésticas deve provocar um impacto significativo na vida das famílias brasileiras que contam, hoje, com o serviço de uma empregada. Com a obrigatoriedade de pagamento de adicionais por horas extras, estabelecido na PEC das Domésticas, o acréscimo no custo para os patrões será proporcional à exigência sobre o funcionário. b. A convenção 189 e a recomendação 201 da OIT,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CASAS DE REPOUSO 4 3 pec das domesticas 19 4 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 APÊNDICES 24 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 24 ANEXOS 26 ANEXO A – Título do anexo 26 1 INTRODUÇÃO Este trabalho de avaliação curricular vai abordar dois temas as casa de repousos e o impacto causado pela PEC 72, que trata das empregadas domésticas. Na primeira parte do trabalho vamos abordar os temas para abertura de uma casa

................................... 3 2 – PEC DAS DOMÉSTICAS ............................................................................. 4 2.1 – Repercussão da Pec 72/2013 ............................................................. 4 2.2 – Direitos que entraram em vigor .......................................................... 4 2.2.1 – Direitos que dependem de regulamentação .................................. 5 2.3 – Reflexos da Nova Lei ...................................................

UNIVERCIDADE NORTE DO PARANÁ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MAIRA FERREIRA SILVA AVALIAÇÃO VIRTUAL INDIVIDUAL PEC DOMÉSTICA Salvador-Bahia OUTUBRO/2013 UNIVERCIDADE NORTE DO PARANÁ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MAÍRA FERREIRA SILVA AVALIAÇÃO VIRTUAL INDIVIDUAL PEC DOMESTICA ATIVIDADE DE CLINICA DE REPOUSO O mercado de casa de repouso vem crescendo ao longo dos anos, os principais fatores para esse crescimento é o envelhecimento de nossa população, o numero de idosos que…

policiais que ficam de prontidão ou outros trabalhadores, como os jornalistas, por exemplo, que ficam de sobreaviso e só trabalham se for necessário. O principal responsável pelo impacto é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, que passa a ser obrigatório. Como já acontece com todo trabalhador, a empregada doméstica vai ter direito ao fundo de garantia quando se aposentar, ou depois de três anos desempregada ou ainda em caso de doença grave. Também passa a ser obrigatória a…

Técnico em Contabilidade A nova realidade da categoria Doméstica Rio de Janeiro Março de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 02 DIREITOS E BENEFÍCIOS .......................................................................................................... 03 DIFICULDADES ...............................................

Conceito De modo geral, entende-se por Plano de Negócios um projeto por escrito pelo qual o empreendedor realiza os estudos sobre suas ideias e os passos que deve seguir para transformá-las em um empreendimento de sucesso, sendo capaz de analisar a viabilidade esperada do negócio, além de prevenir possíveis riscos e incertezas. Quanto mais detalhadas as informações sobre o negócio pretendido, mais o Plano de Negócios contribuirá com o sucesso da sua atual ou futura empresa.…

de um modo geral, sobre o direito - com a prática do dia a dia. O intuito das varias formas de pesquisa, foi compreender e analisar quais as maneiras de se abrir um negócio formalmente, relacionado tanto a empresas, como com trabalhadores domésticos e também os impactos causados pela PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, a ‘PEC das domésticas’ que em definição, estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

INTRODUÇÃO Nesse trabalho vamos desenvolver e informar a respeito das exigências e formalidades legais para a abertura de uma empresa cuja função é a Clínica de Repouso. Veremos também sobre a nova Proposta de Emenda Constitucional de número 72, suas novas normas exigidas por lei, assim como seus pontos positivos e negativos e sobre o contrato de trabalho. 1 DESENVOLVImento 2.1 Clínica de Repouso É necessário para a abertura de uma clínica de repouso a inscrição nos…