Impactos Sobre A Nova Lei Das Domesticas

18, n. 221, p. 16-17, abr. 2011. 19. SEVERO, Valdete Souto. A proteção como valor prima facie e a revista pessoal no ambiente de trabalho. REVISTA TRABALHISTA: DIREITO E PROCESSO, v. 10, n. 40, p. 173-188, nov./dez. 2011. 20. SIMÕES, Crislaine. A lei e a revista íntima. JUSTILEX, v. 4, n. 45, p. 48, set. 2005. 21. SOUZA, Ana Paula Simone de Oliveira. Revista íntima e danos morais. JORNAL TRABALHISTA CONSULEX, v. 25, n. 1225, p. 4, jun. 2008. 22. TJ-RJ: violação da intimidade e da…

legais e exigências na abertura de clinicas de repouso as leis que protegem os idosos e os demais equipamento e adequações necessárias para se ter uma casa de repouso de boa qualidade, onde os idosos possam se sentir acolhidos e protegidos. Veremos sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos, o que mudou na vida dos empregados e trabalhadores, se houve um aumento ou a diminuição dos contratos de trabalhos de empregadas domesticas, o impacto causado e as formalidades para elaboração…

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas – 2º Semestre” Cacoal - Ro 2013 anderson silva dos santos clínica de repouso e a nova lei DAS EMPREGADAS domésticas Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista Prof. Valdeci Da Silva Araújo e Vânia Machado Cacoal

renovado anualmente. Devera tem um bom funcionamento de qualidade a suporte da clinica. Veremos também sobre o PEC, seus pontos positivos e o impacto causado á formalidade dos direitos constitucionais 72 dos empregados, passou a ser conhecida com a proposta de emenda a constituição (PEC), que estende aos empregos domésticos todos os direitos dos trabalhadores regidos pela consolidação das leis do trabalho (CLT), seguro-desempregos e elaboração pelo contrato de trabalho antes e depois do PEC

renovado anualmente. Devera tem um bom funcionamento de qualidade a suporte da clinica. Veremos também sobre o PEC, seus pontos positivos e o impacto causado á formalidade dos direitos constitucionais 72 dos empregados, passou a ser conhecida com a proposta de emenda a constituição (PEC), que estende aos empregos domésticos todos os direitos dos trabalhadores regidos pela consolidação das leis do trabalho (CLT), seguro-desempregos e elaboração pelo contrato de trabalho antes e depois do PEC

OPERACIONAIS---------------------------------------------------------6 3 ASPECTOS LEGAIS--------------------------------------------------------------------------7 4 FORMALIDADES DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR DOMÉSTICO E UM EMPREGADO DOMÉSTICO-------------9 5 IMPACTO DA “PEC DAS DOMÉSTICAS” NA REGIÃO NORTE DO PAÍS-12 6 CONCLUSÃO---------------------------------------------------------------------------------14 7…

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO..............................................................................6 2 – PEC – DAS DOMESTICAS...........................................................7 3 – CONTRATO DE TRABALHO SOB REGIME DA PEC...............14 4 – CASA DE REPOUSO..................................................................18 5 – CONCLUSÃO..............

Previdência....................................................................................... 7 2.10 Aparato Fiscal..................................................................................................... 8 3.Impactos caudados pela lei da pec das domesticas.............................................. 9 3.1 Conceito............................................................................................................... 9 3.2 Direitos imediatos…

.................................................................. 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO............................................................................................ 04 2.2 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”................................................................ 04 2.3 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO................................................. 07 3 CONCLUSÃO........................................................

abertura de novas instituições para abrigar essa população que cresce a cada dia, por isso um dos objetivos desse trabalho é identificar asa formalidades legais para abertura de uma clínica de repouso, sem esquecer-se de estar atento ao que diz o estatuto do idoso onde consta na portaria nº 810, de 22 de setembro de 1989, que apresenta normas de funcionamento para instituições destinadas ao atendimento de idosos. O próximo objetivo são os procedimentos dos empregadores domésticos. O…