Impactos Sobre A Nova Lei Das Domesticas

tornaram um nicho de mercado muito interessante e com um futuro promissor devido ao aumento da população e por consequência da falta de tempo que as famílias tem de dedicar-se mais aos seus familiares idosos. Também será relatado os impactos causados pela nova lei para empregados domésticos, através da Emenda Constitucional 72/2013 de 3 de abril de 2013 ( PEC 66/2012 ) , evidenciando seus pontos positivos e negativos diante essa mudança que envolve patrão e empregado. 2…

pessoas que passam o dia trabalhando em casa acompanhando idosos, e desta maneira, para suprir tal necessidade surgem as famosas “casas de repouso”. A seguir será exposto o modo para se abrir uma casa de repouso e os devidos critérios exigidos por lei, assim como o motivo que vem aumentando a procura por esse tipo de empresa e pelos serviços prestados pela mesma. Será observado que as modificações ocorridas no campo do trabalho doméstico fizeram empregadores e empregados ficarem ainda…

PAULO PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Autoras: Aline Aparecida França de Almeida e Anna Kelly Cosmo São Paulo, 2014. SUMÁRIO - Introdução 1. A violência doméstica contra a mulher na sociedade brasileira 1.1. Aspectos gerais sobre a violência contra a mulher...................... 1.2. Tipos de…

principais avanços trazidos pela lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha)? A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, mais conhecida por Lei Maria da Penha, foi responsavel por ampliar a garantia dos direitos das mulheres brasileiras, alem de ser também um marco para o fortalecimento democrático da nossa sociedade. Desde a sua formulação, que foi resultado da organização e pressão do movimento feminista e de mulheres para que o Estado coíba, previna, puna e erradique a violência doméstica e…

__________________________________________________ 12 5 Referências _________________________________________________ 13 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar os impactos da Emenda Constitucional 72 que regulamenta a profissão das empregadas domésticas perante a sociedade empregatícia enfatizando a efetividade da lei em âmbito nacional, estadual e municipal, dando um enfoque e um novo direcionamento para outras opções mais acessíveis ao trato dos idosos e…

FAAO JOCINERI LIMA DA SILVA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SEUS EFEITOS EMOCIONAIS Rio Branco – AC 2014 JOCINERI LIMA DA SILVA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SEUS EFEITOS EMOCIONAIS

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......4 2 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS..................5 2.1 CASAS DE REPOUSO ...................................................................................5 2.2 IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC ..............................................................7 2.3 FORMALIDADES DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR DOMESTICO E UM TRABALHADOR DOMESTICO.....................11 3 CONCLUSÃO ....13 4

COMEÇOU A ONDA DE DEMISSÃO DE DOMÉSTICAS. LEI DA BENEDITA DEU EFEITO CONTRÁRIO. A ex-empregada doméstica BENEDITA DA SILVA, senadora do PT, lutou e conseguiu aprovar a lei que dá as empregadas domésticas direitos iguais aos demais trabalhadores, o que é muito justo, porém fora da realidade deste mercado no país. Em face das dificuldades da classe média, que talvez empregam a maioria das domésticas no país, e por não aguentarem cobrir as despesas exigidas pela nova lei,…

estendendo-lhes também o direito ao FGTS sobre o salário percebido, os intervalos intrajornada e interjornada e a proibição do trabalho noturno, dentre outras garantias. Mas, em termos financeiros, muitos patrões não conseguiram manter seus empregados. Muitas vezes estes já tinham um salário mais elevado para compensar uma jornada mais elevada do que a prevista na Lei ou uma jornada diferente, como os cuidadores, por exemplo. Com a incidência do FGTS, sobre o salário e horas extras,…

Ipatinga, procurando atender em linhas gerais, o uso de ecotécnicas para o desenvolvimento local, plano de defesa civil, programa de emissão zero, estímulo à agroecologia e à gestão ambiental doméstica. Palavras chaves: Plano Diretor, saneamento ambiental, Plano de Defesa Civil, Emissões Zero, Gestão Ambiental Doméstica, Agroecologia, ecotécnicas. ABSTRACT The Master Plan aims spatial use and occupation of land, the preservation of historical, cultural, architectural and…