Impactos Sobre A Nova Lei Das Domesticas

INTRODUÇÃO Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CASAS DE REPOUSO 4 2.2 MERCADO 4 2.3 FORMALIDADES LEGAIS 5 2.4 IMPÁCTOS DAS PEC 72 / PEC DAS DOMÉSTICAS NO BRASIL 6 1 INTRODUÇÃO Uma relação de trabalho pode ser constituida de várias maneiras, existem àquelas acordadas apenas verbalmente, outras seguem os principios da formalidade. Seja qual for a modalidade do acordo, para

estrutura para receber esses idosos. A PEC 72 trouxe muitas dúvidas para os empregadores e profissionais domésticos, por isso este trabalho foi elaborado para esclarecer alguns aspectos do projeto de emenda constitucional. E para conhecimento das novas leis a vigorar. Vamos apresentar também pontos positivos que a referida emenda trouxe para a sociedade e principalmente para os profissionais dessa categoria, e também para os empregadores, como: segurança e confiabilidade. È de suma…

aos de qualquer trabalhador. A maior parte dos dezesseis novos direitos precisa ser regulamentada por uma lei específica, mas dois direitos entraram em vigor logo que a PEC foi aprovada: a jornada de trabalho de 44 horas semanais, sendo no máximo oito por dia e o pagamento de hora extra para o que ultrapassar essa jornada. Em função das mudanças ocorridas na Constituição (PEC das Domésticas) a grande maioria das famílias atuais não conta mais com pessoas que passam o dia inteiro…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC 72. . 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 CLÍNICA DE REPOUSO Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que…

cIÊNCAIS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2- FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO. 4 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é falarmos um pouco sobre a PEC das domésticas, o impacto que causou após entrar em vigor, de um lado a alegria da categoria ter todos os direitos trabalhistas, do outro, o medo do desemprego. Os empregadores domésticos estão assustados e para evitar problemas, muitos…

competentes, tais como, repartições municipais e secretária de saúde, bem como registro no ministério do trabalho. · Procurar referências de outras famílias e de profissionais de saúde sobre o trabalho de determinada casa de repouso. · Perguntar aos responsáveis pelo estabelecimento sobre os recursos humanos que dispõem, sobre os profissionais que trabalham ali, sabendo de suas qualificações, qual a relação de números de cuidadores e de idosos. Sabe-se que quanto menor o número de…

mercado 4 2.1.1 OS CLIENTES DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 2.1.2 UMA CLÍNICA DE REPOUSO DEVE OFERECER 4 2.1.3 ACOMODAÇÕES E COLABORADORES 5 2.1.4 LOCAL IDEAL PARA A CLÍNICA 6 2.2 PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 72 7 2.2.1 RELATO DE UMA EMPREGADA DOMÉSTICA 7 2.2.2 RELATO DE UM EMPREGADOR DOMÉSTICO 8 2.2.3 os dois lados da pec 9 2.3 DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS 9 2.3.1 dos direitos 10 2.3.2 JORNADA DE TRABALHO 10 2.3.3 FGTS 11 3 CONCLUSÃO 12 1 INTRODUÇÃO Este…

|REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................... |14 | 1 INTRODUÇÃO A violência contra a mulher é um tema que tem sido objeto de muitas discussões, A violência doméstica contra as mulheres ocorre em todo o mundo e perpassa as classes sociais, as diferentes etnias e independe do grau de escolaridade. Cada vez mais, a violência de gênero é vista como um sério problema da saúde pública, além de…

3 PEC DAS DOMÉSTICAS 14 3.1.1 DOMÉSTICA LEGALIZADA PASSO A PASSO 14 15 Mudanças propostas valem para o empregado 15 Direitos previstos na PEC das domesticas 15 Registro na carteira de trabalho 15 Elaboração do contrato de trabalho 16 Modelos de contrato: 17 Mudanças antes depois da PEC 17 Como ficou com a nova PEC 18