Impactos Sobre A Nova Lei Das Domesticas

PARA ABERTURA DE UMA CLNICA DE REPOUSO 4 3.IMPACTOS DA PEC DOS DOMSTICOS NO ESTADO DE DE SEU ESTADO 74.FORMALIZAO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMSTICOS 95.CONCLUSO 116.REFERNCIAS 121. Introduo Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vrios assuntos, tais como as formalidades legais e exigncias na abertura de clinicas de repouso, as leis que protegem os idosos e os demais…

que norteiam este trabalho, são: Quais são os impactos causados pela EC - Emenda Constitucional 72; Qual a formalidade legal para se oficializar um contrato de trabalho entre empregador doméstico e um trabalhador doméstico; Qual a formalidade legal para se abrir uma Cínica de Repouso. Quando se propõe a discutir sobre os impactos causados pela PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72 deve-se analisar o projeto de lei votado. E o que essa lei pode promover de melhorias aos…

ANALISANDO “OS PASSOS PARA ABERTURA DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS”– SEBRAE __________________________________________________________________7 3-IMPACTO DA PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72 NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS- MG __________________________________________________________________8 4- MODELO DE CONTRATO DE DOMESTICAS ANTES E APÓS A PEC- Projeto de Emenda Constitucional 72 __________________________________________________________________9 5-…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1 INTRODUÇÃO Como vimos na síntese do trabalho os novos direitos dos empregados domésticos estão mudando o dia a dia das famílias brasileiras. A empregada doméstica hoje com a criação da PEC das domésticas tem o seu direito garantido assim como os trabalhadores urbanos e rurais. Mas isso tem gerado transtornos, pois o número de demissões aumentou muito e a procura pelos profissionais tem se tornado alto, mas isso de fato tem um

dos direitos das mulheres. Seguindo esta tendência mundial, no Brasil uma serie de medidas protetivas vem sendo utilizadas visando a solução deste problema. Tema que ganhou relevância com a entrada em vigor da Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como “LEI MARIA DA PENHA”, uma merecida homenagem a mulher que tornou se símbolo da resistência de sucessivas agressões praticada pelo seu ex-marido. Violência resultante de uma cultura machista e discriminatória,…

A Lei Maria da Penha recebeu o nome de uma das tantas vítimas da violência doméstica neste país, Maria da Penha Maia Fernandes era farmacêutica, e constantemente agredida por seu parceiro, mesmo após inúmeras denúncias da qual não surgiam efeito iniciou uma luta sozinha, escreveu um livro e uniu-se ao movimento de mulheres. Seu companheiro, professor universitário e economista, por duas vezes tentou matá-la. Na primeira vez, em 29 de maio de 1983, simulou um assalto com o uso de uma espingarda,

empregada domestica quanto no conhecimento de um ramo de atividade que esta se torna do um nicho de mercado as tão comentadas clinicas de repouso para familiares idosos. Através de pesquisas realizadas percebi o quanto famílias e trabalhadores sofrem com a falta de informação, muitas vezes devido à falta de tempo, agitação do dia a dia, e na busca incessante de auto-realização, tanto no âmbito familiar profissional e ate mesmo social. 2 DESENVOLVIMENTO Entra em tramitação no congresso…

um tema aterrorizante do nosso cotidiano. Quase todas as pessoas já passaram por alguma experiência, seja consigo mesma ou muitas vezes com pessoas que lhes são próximas. No Brasil, a violência é considerada um problema de saúde pública devido ao impacto que causa nas taxas de morbimortalidade da população, compondo um conjunto de agravos à saúde, podendo ou não levar a óbito. Apresenta-se de formas diferentes atingindo homens e mulheres de maneiras variadas. A violência contra a mulher,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. O Senado Federal aprovou no dia 26 de abril de 2013 a PEC - Proposta de Emenda Constitucional. "PEC das Domésticas", que constitui a garantia de direitos para os trabalhadores domésticos que todos os trabalhadores sob o regime de CLT já possuíam. Umas das principais mudanças

que resulta num estado de medo e ansiedade permanentes. Envolta no emaranhado de emoções e relações afetivas, a violência doméstica contra a mulher se mantém, até hoje, como uma sombra em nossa sociedade. São capais de expressar questões morais, políticas, sociais, econômicas e culturais Os resultados das pesquisas e os exemplos demonstram que a violência doméstica e familiar contra as mulheres é a tradução real do poder e da força física masculina e da história de…