Impactos Sobre A Nova Lei Das Domesticas

Exigências legais para a abertura de uma clínica de repouso 4 2.2 PEC 6 2.3 Contrato de trabalhador (a) DOMESTICA 7 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clínicas de repouso. Também ira abordar os pontos negativos e positivos da PEC 72 e o impacto causado por essa nova lei, e as formalidades exigidas para a elaboração do contrato de trabalho do…

Com a proposta da PEC para as domesticas, que pretende igualar os direitos dos empregados (as) domésticos (as)aos demais trabalhadores, com toda essa formalização haverá um aumento no custo de contratação de serviços domésticos, poderá levar a uma redução na demanda acarretando em demissões em massa e trabalho informal, mas ao contrario a Emenda Constitucional que quer igualar os direitos fornece subsídios para a afirmação de que a PEC e a formalização vem corrigir uma divida histórica para

_________________________________________________________________ 2 Exigência legal para abertura de uma clinica de repouso --------------------------------- _________________________________________________________________________________ 3 Impactos causados pela (PEC) -------------------------------------------------------------- 4 Formalidades para oficialização de contrato de trabalho entre o empregador e empregado doméstico…

clinica de repouso , conhecer quais órgãos públicos e competentes devemos procurar para formalizar uma empresa deste ramo de atividade. Iremos também falar sobre a PEC – projeto de Emenda constitucional 72.; a famosa lei das domésticas , e como estão os empregadores e as empregadas depois da emenda, veremos qual foi o impacto causado pela lei. 2 desenvolvimento Legislação de Empresas Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro em 11 de janeiro…

conflito. Nas últimas décadas, as novas gerações divergem das anteriores quanto às metas perseguidas, aos valores respeitados e aos critérios para discernir o que vale ou o que deve ser descartado. O contexto que segue abaixo descreve as diversas maneiras de conceituar “família” onde as novas gerações experimentam, muitas vezes, uma distância e uma estranheza com relação a este contexto. A ANÁLISE DA FAMÍLIA E IMPACTO NA…

............................................................. 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO............................................................................................ 2.3 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”................................................................ 07 2.4 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO................................................. 09 3 CONCLUSÃO........................................................

Desde que foi criada, a Lei Maria da Penhafez com que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada com um crime de menor potencial ofensivo. A lei acabou com as penas pagas com cestas básicas ou multas, e passou a englobar além da violência física e sexual, a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral. Diante dessas estatísticas alarmantes, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) avaliou os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM),…

-------------1.1 Mercado---------------------------------------------------------------------------------------------------------1.2 Formalidades legais/registros de empresas ----------------------------------------------------------------1.3 Impáctos da PEC 72-------------------------------------------------------------------------------------------1.4 Pelo Brasileiro--------------------------------------------------------------------------------------------------1.5 Formalidades…

Machismo no Judiciário pode limitar impacto de lei do feminicídio Mariana Schreiber Da BBC Brasil em Brasília 7 março 2015 "A mulher moderna ─ dita independente, que nem de pai para seus filhos precisa mais, a não ser dos espermatozoides ─ assim só o é porque se frustrou como mulher. Tanto isto é verdade ─ respeitosamente ─ que aquela que encontrar o homem de sua vida, aquele que a satisfaça como ser e principalmente como ser sensual, tenderá a abrir mão de tudo (ou de muito), no sentido dessa

....................................................5 2.1 FORMALIDADES E EXIGENCIAS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO....................................................................................................................5 2.2 IMPACTO DA PEC, PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS.................................6 2.3 FORMALIDADES PARA SE FORMALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO....6 3 CONCLUSÃO ..................................................................................................