Impactos Sobre A Nova Lei Das Domesticas

................................................................ 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO............................................................................................ 05 2.3 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC” ...............................................................06 2.4 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO ................................................08 3 CONCLUSÃO.....................................................

Introdução Nesse pequeno esboço vamos falar e citar sobre as normas legais e exigências para se abrir uma clinica de repouso dentro das normas brasileiras, e sobre a PEC das empregadas e mudanças ocorridas antes de depois dessas mudanças. FORMALIDADES E EXIGENCIAS LEGAIS PARA SE ABRIR UMA CLINICA DE REPOUSO, e novas regras da PEC das empregadas domesticas São muitas as exigências que se tem para abrir uma clinica de repouso dentro das leis especificas. Para dar inicio a uma…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho foi abordado o tema aonde no decorrer estaremos discutindo sobre, O Contrato de Trabalho e a Legalização das Empresas, visando esclarecer os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado. Discutindo sobre os impactos e benefícios que causado pela PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, e aprimorar o conhecimento sobre o direito público e privado, Legislação e pratica trabalhista. Trata-se de um avanço necessário…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. RESUMO Este artigo tem por finalidade conhecer, de forma mais aprofundada, o impacto da violência doméstica contra crianças e adolescentes, fenômeno este, que vem aumentando cada vez mais. Mostrando os principais tipos de violência e as consequências que estas podem provocar no processo

desde seu descobrimento em 1500. Porém foi somente em 1888 que foi criada a Lei Áurea que acabava com a escravidão no país. No ano seguinte teve-se a Proclamação da República, e com o passar dos anos foram sendo criadas leis e orgãos que regularizassem as relações de trabalho no país como o primeiro orgão da Justiça do Trabalho, a Previdência Social e a CLT e o Ministério do Trabalho. Em 1977 teve a criação dos capítulos sobre férias, segurança no trabalho, medicina do trabalho sendo…

Exigências legais 1º passo é definir a localização da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei 2º passo – escolha do tipo de Sociedade Empresária Conforme o novo Código Civil existem cinco tipos de sociedade que podem ser organizadas no Brasil: Sociedade em Nome Coletivo, Comandita Simples, por Ações, Anônima e Limitada, sem as últimas as mais comuns no Brasil. De todas as…

alterações promovidas na ação penal nos crimes de violência domestica e familiar contra a mulher diante da ADI. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSO 1 Lemos o texto a seguir e cotejamos com a Lei Maria da Penha no Tópico 11- Ação Penal – do Programa de Livro-Texto, assinalamos os artigos que foram declarados inconstitucionais, ANDRADE, domingos lessandro Cardoso de; righetto, Luiz Eduardo cleto. Aplicação na prática da lei Maria da penha, frente à decisão do STF…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PEC DAS DOMESTICAS 4 2.1.1 IMPACTO DA PEC DAS DOMESTICAS 4 2.1.2 IMPACTO DA PEC DAS DOMESTICAS NO NORTE DO PAÍS.......................5 2.1.3 CONTRATO DE TRABALHO............................................................................6 2.2 CASAS DE REPOUSO ....................................

..........................................................................................3 2 TRABALHADOR DOMÉSTICO................................................................................4 2.1 PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 72 E SEUS IMPACTOS ......... Erro! Indicador não definido. 2.1.1 Contrato De Trabalho Doméstico........................................................................5 2.1.1.1 Oficialização de uma empresa clínica de repouso.....................................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 G1-O que muda para empregados e patrões com a PEC das domésticas. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2013/03/o-que-muda-para-empregados-e-patroes-com-pec-das-domesticas.html . Acesso em: 11 out. 2013. 11 Exigências legais específicas- Ideias de Negócio- Sebrae. Disponível em: