Impactos Sobre A Nova Lei Das Domesticas

SUMÁRIO 1 introdução 3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE “MATO GROSSO" 11 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 15 5 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 1 introdução Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais

A seguinte produção textual tem como objetivo mostrar o ambiente profissional de uma doméstica, voltado para o impacto causado pela PEC – projeto de Emenda Constitucional 72, e o impacto que ela teve nas regiões. O Senado Federal aprovou no dia 26 de abril de 2013, por unanimidade, a PEC - Proposta de Emenda Constitucional nº 66/12. Esta emenda, que vem sendo chamada de "PEC das Domésticas", incluiu na Constituição Brasileira a garantia de uma série de direitos para os trabalhadores

a importância de se ter um conhecimento sobre a abertura de uma empresa, mostrando as formalidades e exigências legais para que o empreendedor comece seu negocio de maneira correta, sem se preocupar com a lei ou que futuramente ele possa vir ter algum problema. A nova Lei das Empregadas Domésticas, trouxe alguns benefícios e direitos para as empregadas. Só que com o surgimento dessa nova emenda constitucional, acabou prejudicou o emprego dessas domésticas. Os patrões resolveram demitir…

REFERÊNCIAS -------------------------------------------------------------------------- 9 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo geral, incentivar o aluno a pesquisar sobre as novas normas e leis referentes à PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, mais conhecida como PEC das domésticas, analisar e comentar sobre as mudanças ocorridas depois da referida PEC, possibilitando, portanto, um maior aprendizado para o aluno. Também podemos destacar as oportunidades de negócios que poderão

clínica de repouso ser aberta. O outro objetivo é abordamos os procedimentos a serem observados pelos empregadores domésticos. O empregado doméstico tem sua atividade instituída pela Lei nº 5.859/72, regulamentada pelo Decreto nº 71.885/73, vigorada em 04 de abril de 2013. Pesquisar o impacto causado pela PEC das domesticas, e informar quais as formalidades para oficialização de um contrato de trabalhador doméstico, considerando os aspectos antes e depois da PEC. 2 DESENVOLVIMENTO…

ausente uma proteção ampla e eficaz a estes trabalhadores, contudo, hoje se busca reparar todo o erro cometido ao longo destas eras, a sociedade e seus dirigentes mostram o desejo de eliminar a discriminação legal que permeia a relação empregatícia doméstica. 1. QUESTÃO 01 Com base no texto apresentado verificamos que o ramo de atividade de Clinica de Repouso passou a ser um nicho de marcado bastante interessante, assim informe em seu trabalho quais as…

violência doméstica contra a mulher a partir de uma revisão bibliográfica, aspectos de gênero, sociais, afetivos e econômicos. Esta pesquisa procura compreender as raízes desse paradigma social que rebate a convivência de pessoas de um mesmo ciclo social, a reação da sociedade em relação a esse tema e as causas da mesma. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Identificar as possíveis causas da violência doméstica e suas e consequências na sociedade; Analisar os diversos tipos de violência…

repouso ...............................5 3.1 Orgãos competentes para formalizar a clinica de repouso..................................12 4 Impacto causado pela PEC das domestica.............................................................13 5 Quais as formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre o empregador domestico e a empregada domestica.........................................................................14 6…

........................................3 2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................4 2.1 Formalidades e exigências legais na abertura de Clinica de Repouso 2.2 Impactos da PEC na Região da Bahia 2.3 CONTRATO DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA PEC 2.4 CONTRATO DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA PEC 3. CONCLUSÃO..............................................................................

...............................................4 2 – PEC DAS DOMÉSTICAS.........................................................................5 2.1- Direitos previstos na PEC.................................................................5 2.2 - Formalidades e modelos de contrato de empregado doméstico...6 2.3 - Comparação dos Aspectos antes e depois da PEC..........................8 2.4- Impacto da PEC em Alagoas............................................