Impactos Sobre A Nova Lei Das Domesticas

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O envelhecimento da população brasileira faz com que novas oportunidades de negócio sejam vislumbradas. São cuidados com saúde e com o bem-estar físico e psicológico que devem ser pensados para os mais idosos. Segundo pesquisa do IBGE a população de idosos deve passar de 14,9 milhões (7,4% do total), em 2013

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO De conjunto de leis, direitos e políticas que, a partir da Constituição Federal de 1988, compõem a nova institucionalidade da proteção ao idoso no Brasil, a Assistência Social destaca-se como importante fonte de melhoria das condições de vida e de cidadania desse estrato populacional em irreversível crescimento

anteriormente na Constituição Federal e em leis esparsas. Outros ainda dependem de regulamentação cujo projeto está em discussão no Congresso Nacional. Em função dessas mudanças devemos nos ater as novas normas de contrato com funcionários do ramo doméstico. Vamos abordar então um pouco do que continua valendo e do que há de novo com a PEC nº 72. 2. Definições conceituais 2.1 Empregado doméstico Lei nº 5.859/72 – é…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA “A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.” Jean-Paul Sartre Segundo o dicionário Aurélio, violência é: 1. Estado daquilo que é violento. 2. Ato violento. 3. Ato de violentar. 4. Veemência. 5. Irascibilidade. 6. Abuso da força. 7. Tirania; opressão. 8. Constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer um ato qualquer; coação. Introdução A violência, provavelmente,…

A PEC DAS DOMESTICAS E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE Empregado doméstico, como bem conceitua Vólia Bomfim Cassar, Doutora em Direito e Economia pela UGF, Mestre em Direito Público pela UNESA, Pós-Graduada lato sensu em Direito do Trabalho pela UGF, Pós-Graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF, Coordenadora de Direito da UNIGRANRIO, autora e Juíza convocada do TRT/RJ. “é toda pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa

“QUAL A PERCEPÇÃO DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO” Kamila Moreira Leandro da Costa Stefanie Grassi Tamires Martins Mendonça INTRODUÇÃO O Congresso aprovou a proposta da emenda constitucional nº 66/2012, a qual ficou conhecida como a PEC das domésticas, que traz algumas alterações nos direitos e deveres dos empregados domésticos e de seus empregadores. A categoria de empregados domésticos na sua grande maioria é composta por mulheres, que prestam serviços

proporcionar uma visão mais ampla sobre as formalidades para a abertura de uma clinica de repouso, pois hoje no Brasil é um ramo que vai se expandir muito. E a realidade existente em nosso país principalmente a questão da pessoa que trabalha como doméstica. Um assunto bastante enfatizado pelos meios de comunicação, pelas revistas de notícias voltadas a questões da sociedade, e pouco assistidas pelo poder público. À medida que o mundo evolui, podemos considerar como que as leis também. …

................................................................ 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO............................................................................................ 04 2.3 IMPACTOS CAUSADOS PELA “PEC”................................................................ 05 2.4 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO................................................. 07 3 CONCLUSÃO.....................................................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ABRINDO UMA CLÍNICA DE REPOUSO..........................................................4 2.2 A PEC DAS DOMÉSTICAS E SEUS IMPACTOS..............................................6 2.3 COMO CONTRATAR UM EMPREGADO DOMÉSTICO....................................7 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos nas disciplinas acadêmicas do 2º semestre de Ciências

Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 12 4 REFERENCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade mostrar os impactos que a PEC das Empregadas Domesticas teve sobre a categoria. Alguns meses se passaram, mas ainda vivemos dias de incertezas e que por este motivo ainda dificulta a relação entre empregadas domesticas e empregadores. Outra questão em destaque é o fato da expectativa de vida do brasileiro ter aumentado significativamente e por este motivo…