Impactos Na Gestão Pública Após A Implantação Da Lei De Responsabilidade Fiscal

reciclagem. A Manufatura Reversa está incluída na LOGISTICA REVERSA, que é o caminho inverso dos aparelhos e equipamentos que por força da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Texto da Lei no final desta edição) determina que todo o produto fabricado e vendido pelas indústrias e o comércio é de responsabilidade do fabricante até sua destinação final. Em linguagem comum “Do Berço ao Túmulo”. Deverão retornar ao fabricante ou ter tratamento adequado para reaproveitamento/reciclagem…

Cidades. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o art. 3, do Anexo I, do Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, os artigos 10 e 17, da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e artigos 11 e 16, do Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Aprovar o Manual de Instruções do Trabalho Social dos…

de Apoio da SEAG, designados pela Portaria No 005-S, de 30/01/2014, publicada em 31/01/2014 e regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto no 2.458-R, publicado em de 05 de fevereiro de 2010, pela LC 618, publicado em 11 de janeiro de 2012, pela Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 49-R/2010, publicada em 25/08/2010, pelo Decreto 2.849 de 15/09/2011 e, subsidiariamente, pela Lei Federal no 8.666/93, e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições…

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS APOSTILA Belo Horizonte, 2013 Disciplina: Avaliação de Impactos Ambientais Prof.a: Ms. Arlete Vieira da Silva PLANO DE ENSINO DISCIPLINA: Avaliação de Impactos Ambientais PROFESSOR: Arlete Vieira da Silva OBJETIVO DA DISCIPLINA: - Familiarizar o aluno com os termos empregados no processo de Avaliação de Impactos Ambientais, para permitir a atuação nas áreas de gestão e análise ambiental RESULTADOS ESPERADOS: Espera-se que o aluno seja capaz: -…

Destacar Palavra no Texto Data: 23/10/2013 Escrituração Fiscal Digital: Vantagens e Desvantagens RESUMO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD): VANTAGENS E DESVANTAGENS A PARTIR DA LITERATURA SELECIONADA DIGITAL BOOKKEEPING TAX (DBT): ADVANTAGES AND DISADVANTAGES FROM SELECTED LITERATURE SÉRGIO MURILO PETRI Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (SC) BÁRBARA HEIDRICH SEIBERT KOETTKER Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (SC) LUANA RAMOS

NORMAS E MANUAIS TÉCNICOS Brasília – DF 2005 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O…

ORÇAMENTÁRIO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO Selene Peres Peres Nunes  Ricardo da Costa Nunes 1. Introdução 2. As experiências internacionais no desenvolvimento de instituições orçamentárias que inspiraram a Lei de Responsabilidade Fiscal do Brasil 2.1. A experiência dos Estados Unidos 2.2. A experiência da União Monetária Européia 2.3. A experiência da Nova Zelândia 3. Os avanços nas instituições orçamentárias introduzidos pela Lei de…

Co lge n Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: OS FUNDAMENTOS E AS NORMAS; A GESTÃO E OS CONFLITOS Ivan Dutra Faria TEXTOS PARA DISCUSSÃO 43 ISSN 1983-0645 Contato: Brasília, julho / 2008 conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Projeto gráfico: Lília Alcântara Os…

[pic] CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 2º SEMESTRE/2011 Tutora à distância: Edilene Maria de Oliveira Tutor presencial: Josias Cândido de Paula DESAFIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE PÓLO – MACAÉ-RJ ACADÊMICOS: Rosangela Ramos Brandão Gomes – RA 296137 Elci dos Santos Gomes – RA 295364 Eliana Righi Capucim – RA 335641 Evelyne Fonseca Figueira – RA 336715 Tamirys da S S…

Contabilidade São Paulo, dezembro de 2002 II À minha esposa, Rona, e aos meus filhos: Alexandre, Maíra e João Guilherme. III Agradecimentos Este trabalho resulta de duas vertentes: as inquietações surgidas no processo de implantação do SIAFEM no Estado de São Paulo e as reflexões e os novos conhecimentos adquiridos no decorrer do curso de doutorado. O Prof. Yoshiaki Nakano foi o grande apoiador e incentivador de ambas as vertentes; a ele, o meu mais profundo…