Impactos Do Sistema Agropastoril Na Biodiversidade

- Ao ser efetuada a avaliação deverá ser levado em conta que obras implantadas após 04/06/90, serão consideradas novas, sendo então passíveis de multas e outras sanções legais cabíveis - Naqueles empreendimentos onde estiver sendo causado impacto acentuado ou descumprido aos critérios básicos estabelecidos pela Fepam, para atividade de avicultura, deverão ser implantados medidas mitigadoras ou compensatórias Obs: Em casos críticos poderá ocorrer a determinação de retirada do…

fatores morfopedológicos interrelacionados, à flora e o uso e ocupação da terra formam a paisagem natural, pois o estudo desses fatores combinados subsidia ações para um desenvolvimento sustentável. 2 - METODOLOGIA Para analisar os impactos utilizou-se da abordagem geossistêmica nos estudos de Geografia Física possibilitou a volta do seu caráter interativo, dotando-a de uma estrutura dinâmica e operacional. Bertrand (1972) e Sotchava (1978) entre outros autores,…

de demonstrar a realidade do cenário jurídico-ambiental, frente à prática dos rodeios e a constitucionalidade da utilização de animais nestes eventos, bem como o dinamismo e crescente poder econômico das entidades participativas dos rodeios e seu impacto na formação legislativa que rege esta prática. A legislação que versa sobre a proteção aos animais está pulverizada no ordenamento jurídico brasileiro, e cada norma utiliza um parâmetro diferente de crueldade, portanto faz-se…

Avaliação dos impactos ambientais em nascentes na cidade de Uberlândia-MG: análise macroscópica Priscila Moreira Gomes, Celine de Melo, Vagner Santiago do Vale AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS EM NASCENTES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG: ANÁLISE MACROSCÓPICA Evaluation of the ambient impacts in springs in the city of Uberlândia-MG: Macrocospic analysis Priscila Moreira Gomes Celine de Melo Vagner Santiago do Vale Instituto de Biologia da Universidade Federal de Uberlândia…

segurança do trabalhador: É o local onde se desenrola boa parte da vida do trabalhador, cuja qualidade de vida está, por isso, em íntima dependência da qualidade daquele ambiente. Protegido pela Constituição Federal nos artigos: 3 Artigo 200 – Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei; VII – colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Art. 7 – são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros…

perfil de precipitação verificado com a os dados da estação meteorológica de Araranguá apresenta a estação de verão como a de maior precipitação total (janeiro, fevereiro e março), que sofre uma redução nos seus índices totais com o ganho de força do sistema de frentes frias (outono e inverno). O trimestre com os menores índices de precipitação total é composto pelos meses de maio, junho e julho. Em agosto os níveis de precipitação apresentam um considerado incremento, que apresenta seu…

pertinentes. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. 1.2. Meio Ambiente e Direitos Fundamentais. O meio ambiente ecologicamente…

APRESENTAÇÃO O Código Estadual de Meio Ambiente - Lei Estadual n° 11520 de 03 de agosto de 2000 – estabelece em seu artigo 69, que cabe aos municípios a responsabilidade no licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades consideradas como de impacto local, bem como aquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou Convênio. A Resolução 004 de 2000 regulamenta esta lei determinando no artigo 2º que para realizarem o licenciamento ambiental os municípios…

Companhia Nacional de Abastecimento CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente GPS Sistema de Posicionamento Global IEF Instituto Estadual de Florestas NR Norma Regulamentadora PDRI Programa de Desenvolvimento Rural Integrado PRODEMATA Programa de Desenvolvimento Integrado da Zona da Mata Q Calor SBS Sociedade Brasileira de Silvicultura SIG Sistema de Informação Geográfica LISTA DE FIGURAS FIGURA 01 Período de maior…

denominado “Programa Mais Ambiente”, e dá outras providências.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7029.htm Resolução CONAMA 369/06“Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP.” http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=489 Resolução CONAMA 429/11 Dispõe sobre a metodologia de…