Ilustríssimo Senhor Presidente Do

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE RS. VEICULO NÃO ABORDADO – INTELIGÊNCIA E ANALOGIA DA SÚMULA Nº 02/2013 CETRAN RS – NÃO EXISTE JUSTIFICATIVA PARA NÃO ABORDAGEM – A NÃO ABORDAGEM É UMA EXCEÇÃO E NÃO REGRA. – IMPOSSIBILIDADE DE PENALIZAÇÃO – AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 280 DO CTB. FULANO DE TAL brasileiro, casado, portador do RG nº ***** SSP/PC RS e CNH nº *****, residente e domiciliado na ***** Interior na Cidade de

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DO MUNICIPIO DE ESTRELA/RS. ABC..., brasileiro, solteiro, eletricista, CPF 000000 residente e domiciliado a Rua Senador Lauro Muller, 0000, Bairro das Industrias, Estrela, RS, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade de suspensão do direito de dirigir. por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que faz nos…

Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM Processo nº (Preenchimento obrigatório pelo interessado, caso já exista): 1. Identificação: Interessado: Egberto Correa Rodrigues CNPJ/CPF: 838.540.292-68 Inscrição Estadual (SEFAZ-AM): Endereço: Rua Lindolfo Cordovil, S/Nº Bairro: Santo Antônio Município: Tonantins UF: AM CEP: 69685-000 Fone/Fax: Localização da…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA J.A.R.I. DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. FULANO DE TAL, (qualificação), tendo em vista a Notificação referente à Autuação de Infração de Trânsito nº , emitida em nome de FULANO DE TAL, vem, perante essa Egrégia Junta Administrativa, apresentar seu Recurso Administrativo, nos termos das disposições constantes no artigo 285, e seguintes, do Código Nacional de Trânsito, c/c o artigo 12, da Resolução CONTRAN nº 149, de…

REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP Nome: Residente à: N. Compl.: - Bairro:CENTRO CEP: Município: Profissão: Proprietário do Veículo: Placa: Marca/Modelo: Cor: Espécie:AUTOMÓVEL Categoria: PARTICULAR Ano: 2000 Notificação nº.: Auto de Infração nº: Data da Infração: 25/05/2013 Hora da Infração: 12:02 Local da Infração: …

estar satisfeita”. Emprego dos Pronomes de Tratamento O emprego dos pronomes de tratamento obedece à tradição secular. São de uso consagrado: Vossa Excelência, para as seguintes autoridades: a) do Poder Executivo; - Presidente da República; - Vice-Presidente da República; - Ministros de Estado; - Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal; - Oficiais-Generais das Forças Armadas; - Embaixadores; - Secretários de Estado dos Governos Estaduais; -…

Judiciário para discutir a exigência fiscal, tendo em vista que sua contabilidade fará prova suficiente da lisura dos procedimentos adotados. Diante do caso concreto, elabore a peça processual adequada para a defesa dos interesses da empresa. ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede…

Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE Eu __________________, brasileira, solteira,Funcionária Pública,Venho, tempestivamente, apresentar RECURSO CONTRA A IMPOSIÇÃO DEPENALIDADE DE MULTA em decorrência da Notificação de Autuação de Trânsito número ____________, nos termos da Lei n. 9.503/97 c/c Resolução CONTRAN n. 149/03e Resolução CONTRAN n. 299/08, o que faz da seguinte forma: Ilustre Sr. Presidente e membros da egrégia Junta, o recorrente dirá

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA J.A.R.I. DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. FULANO DE TAL, (qualificação), tendo em vista a Notificação referente à Autuação de Infração de Trânsito nº , emitida em nome de FULANO DE TAL, vem, perante essa Egrégia Junta Administrativa, apresentar seu Recurso Administrativo, nos termos das disposições constantes no artigo 285, e seguintes, do Código Nacional de Trânsito, c/c o artigo 12, da Resolução CONTRAN nº 149, de…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA J.A.R.I. DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. FULANO DE TAL, (qualificação), tendo em vista a Notificação referente à Autuação de Infração de Trânsito nº , emitida em nome de FULANO DE TAL, vem, perante essa Egrégia Junta Administrativa, apresentar seu Recurso Administrativo, nos termos das disposições constantes no artigo 285, e seguintes, do Código Nacional de Trânsito, c/c o artigo 12, da Resolução CONTRAN nº 149, de…