Ilicitude Na Comparticipação Criminosa

em caso de um cataclismo da natureza, aqueles que por ele não forem imediatamente atingidos estão obrigados a prestar socor- ro às vítimas na medida do possível. Quando uma norma jurídi- ca pune o homicídio com a pena capital, o tipo legal da ilicitude, assim como as conseqüências do ilícito, não consistem apenas nu- ma determinada conduta humana, ou seja, no comportamento de um indivíduo dirigido à morte de outro, mas também num efei- to específico desta conduta: a morte de um…