Ilegitimidade Ativa Tgp

TITULO I- IMPUGNAÇÕES NO PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO DA PENA Art.1 Programa: I-nulidades; II- recursos; III- ações autônomas de impugnação; IV- execução penal. ART.2 REVISÃO DE TGP: JURISDIÇÃO; AÇÃO; PROCESSO; PROCEDIMENTO; RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. 1º Conceitos fundamentais (relembrando TGP): 2º Interesse: é o desejo de conquistar algo; 3º Pretensão: é a intenção de subordinar interesse alheio ao próprio. Um dos interesses deve prevalecer conforme a tutela jurídica;

juiz, que acompanhou o processo. No que pese ter colocado acordão dizendo que a nulidade é absoluta, a violação a esse princípio gera nulidade relativa da qual requer a compreensão do princípio do prejuízo da teoria das nulidades. Isso é fruto de TGP discutido a poucas aulas. Com o advento do Pacto de SÃO José. Art. 7.5 e art. 8.1, art, 5º, 78 da CF/88 advém a ideia da duração razoável do processo. O QUE SIGNIFICA? O processo existe, os espanhois dizem que há a pena de banquilho: pena…

de regras provindas do processualismo. Como exemplo as regras que ditam o ritual a ser seguido, a norma que fala que na petição inicial o autor deve pedir a citação do réu. Jurisdição Noções Gerais: Este assunto é um dos 3 que são tratados em TGP; jurisdição, ação, processo. A jurisdição é a atividade do Estado realizada pelo poder judiciário. O Executivo executa, o Legislativo legisla, e o Judiciário jurisdiciona. Respectivamente um faz em concreto a lei, um cria a lei, e outro…

Teoria Geral do Processo - TGP 2007 Resumo Sempre que entre duas pessoas existir um conflito de satisfação,em principio o direito impoem que , se quiser por fim a tal situação, seja chamado o estado Juiz, o qual virá dizer qual a vontade do ordenamento juridico para o caso concreto e, se for o caso, fazer com que as coisa se disponham, na realidade prática. A TRILOGIA DE CONCEITOS BÁSICOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO É: AÇÃO: é o direito de provocar a tutela jurisdicional, ou seja, pedir ao

oferecer aos estudantes uma série de conhecimentos fundamentais enquanto, por outro lado, desperdiçam tempo com a transmissão de conteúdos irrelevantes para quem vai exercer a profissão docente. Basta perguntar a professoras e professores na ativa ou em formação se sabem, por exemplo, o que é gramaticalização ou se ao menos já ouviram falar disso; - é um projeto epistemológico porque traz explícita uma teoria do conhecimento, destinada a fundamentar os posicionamentos…

janeiro: Impetus. 2008. QUEIROZ, Paulo. Direito Penal. Parte Geral. 1ª edição. São Paulo: Lumen Juris, 2008. NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP SEMESTRE 2008.2 CURSOS MATUTINO E NOTURNO DE DIREITO EMENTA Humanidade e direito. Técnica, ciência e crítica científica. Modalidades de solução de conflito. Mediação e arbitragem, jurisdição, processo. Sociedades político…