Ii Plano Nacional De Desenvolvimento

ANOTADA E COMENTADA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE RH DO SUAS NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA Brasília, dezembro de 2011 EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome…

eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1o Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Art. 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: I - universalização do acesso; II - integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à

.... pág. 2 Sustentabilidade e sua aplicação planejamento ambiental............. pág. 3 Planejamento ambiental................................................................... pág. 6 Política Nacional de resíduos sólidos (1)......................................... pág. 9 Política Nacional de resíduos sólidos (2)......................................... pág. 15 Saneamento ambiental..................................................................... pág. 23 Conclusão...............

Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira. Se considerada a despesa acumulada pela União, o pagamento de juros da dívida pública respondeu por cerca de 7% ao ano do total da renda nacional. Ainda no período, o governo gastou R$ 1,267 trilhão com juros, que equivale a quase 54% da renda nacional de 2006 (R$ 2,37 trilhões), enquanto que as despesas com saúde foram de R$ 310 bilhões, com educação foram de R$ 149,9 bilhões e investimento, de R$ 93,8 bilhões. O estudo do Ipea…

cidade, onde a participação popular assume papel destacado e extrema importância. • Além disso, a gestão da cidade será democrática a partir da constituição de órgãos colegiados de política urbana, debates, audiências, consultas públicas, conferências, planos e projetos de lei de iniciativa popular, referendos e plebiscitos. • Alguns costumam ver a cidade dividida em duas: a formal e a informal. • Na primeira, moram, trabalham, circulam e se divertem os privilegiados grupos que têm…

POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DIREITOS DA INFÂNCIA E ASPECTOS LEGAIS (LEI N. 9.394/1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB) .......................... 05 Questões de Provas de Concursos .................................................................................................................................. 23 2. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL – DCNEI/1999 ......... 39 Questões de Provas de Concursos…

TOCANTIS – UNITINS SERVIÇO SOCIAL ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PLANO DE ESTÁGIO KARINE COSTA AMADOR ÁGUAS FORMOSAS-MG 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS SERVIÇO SOCIAL KARINE COSTA AMADOR ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PLANO DE ESTÁGIO Plano de estágio apresentado à Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, como exigência curricular da disciplina de Estágio Curricular II do curso de Serviço Social. …

leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir nossas publicações Pontos de venda Livrarias • Ed. Principal do Congresso Nacional Telefone (61) 3216-9971 ESTATUTO DA JUVENTUDE • Anexo IV da Câmara dos Deputados Telefone (61) 3216-5812 Contato direto com a Edições Câmara Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Anexo II, Praça dos Três Poderes 70160-900 – Brasília, DF editora@camara.leg.br Telefone (61) 3216-5809 Fax (61) 3216-5810 Série…

cedeu lugar à outra, integradora, que passou a combinar os aspectos econômicos e sociais com os ambientais. O principal documento que representou esses esforços foi: a) o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. b) a Agenda 21. c) o Relatório Bruntland. d) a Lei de Crimes Ambientais. 2) Durante a elaboração de um plano diretor de gerenciamento integrado de resíduos sólidos municipais, foi adotado um sistema de coleta seletiva de vidro, plástico, papel e metais, com utilização de recipientes…

ATPS - 1º e 2º Desafio De acordo com a LDB de 24 de dezembro de 1996, Título IV - Da Organização da Educação Nacional. Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. § 1º. Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. § 2º. Os…