Ii Plano Nacional De Desenvolvimento Objetivos

das forças Nacionalistas - Reformistas e de Esquerda -Estreitamento com EUA + Capitalismo + Bloco Internacional AI 1: --fortalece poder do Executivo --reduz poder do Legislativo --suspende estabilidade dos servidores públicos PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) Medidas de curto prazo Maior abertura ao capital estrangeiro Combate à inflação Controle político - Estabilidade Econômica Recuperar lucratividade empresarial Causas da Inflação, segundo o PAEG:…

CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAÇÃO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR: LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL 1. SIMULADO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL Nº 9.394 DE 20 DEZEMBRO DE 1996: PROF.MS ELICIO GOMES LIMA Esse material faz parte de um curso preparatório para o concurso público da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Estado de São Paulo: Curso que desenvolvemos como subsidio aos estudos e preparação de Professores,…

relativos, a fim de sinalizar os novos custos dos produtos importados, conter a demanda, para reduzir as importações, e controlar a inflação. - O goberno brasileiro decidiu agir por meio de um planejamento de investimento em setores prioritários por meio do II PND, ao contrário de outros países que optaram em realizar um ajuste recessivo em sua economia. (V) Prosseguir no caminho do crescimento com endividamento, aproveitando a elevada disponibilidade de financiamento externo. (V)…

PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DO TURISMO PROPOSTAS PARA REVISÃO NO HORIZONTE 2015 – VERSÃO 2.0 PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DO TURISMO PROPOSTAS PARA REVISÃO NO HORIZONTE 2015 – VERSÃO 2.0 4 PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE TURISMO 5 O Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) que apresentámos, há cinco anos, constituiu um marco decisivo nas políticas públicas de turismo. Desde 2006, o PENT foi assumido por todos, agentes públicos e privados, como uma referência estável e…

da Educação, Lei nº. 9394/96, a avaliação da aprendizagem na educação infantil deverá ser realizada (A) mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo da promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. (B) por meio de aplicação de tarefas que possibilitem avaliar cada etapa do desenvolvimento da criança, com o objetivo de proceder à promoção para a etapa de aprendizagem seguinte. (C) por intermédio de fichas avaliativas, que mensurem o domínio…

PROJETO DE LEI 1991/07 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dispõe sobre diretrizes gerais aplicáveis aos resíduos sólidos no País. Art. 2o São diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I - proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente; II - não-geração, redução, reutilização,…

Unidade II Políticas para a educação básica Unidade II Políticas para a educação básica3 Introdução Vimos na unidade anterior que o Estado, por meio do governo que está no poder, tem a possibilidade de desenvolver políticas sociais redistributivas e compensatórias no sentido de diminuir um pouco, as desigualdades presentes na nossa sociedade. Esse papel do Estado vem se modificando, sobretudo, a partir da década de 1970, quando o mundo passou por uma crise econômica que…

Unidade II Políticas para a educação básica Unidade II Políticas para a educação básica3 Introdução Vimos na unidade anterior que o Estado, por meio do governo que está no poder, tem a possibilidade de desenvolver políticas sociais redistributivas, distributivas e regulatórias no sentido de diminuir um pouco, as desigualdades presentes na nossa sociedade. Por isso, nesta unidade, conversaremos um pouco sobre as políticas públicas educacionais, especificamente aquelas…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Mensagem de veto Vigência Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de…

e legislação. 1. A Lei 9.433 de 1997 institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Responda: A. Sintetize seus objetivos, relacionando-os com o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Resposta: B. O que você entende por diretrizes e por instrumentos de uma Política? Resposta: 2. Segundo a Lei 9.433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos. Assinale