Ii O Conhecimento Passa A Ser Propriedade Do Trabalhador

outros ecossistemas aquáticos e complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies e entre espécies". Na opinião de alguns autores,[quem?] a quantidade de normas dificulta a complexidade técnica, o conhecimento e a instrumentalização e aplicação deste ramo do direito. Para esta corrente doutrinária, o ideal seria a extração de um sistema coerente, cuja finalidade é a proteção do meio ambiente. Todavia, significativa parcela da doutrina…

e outros ecossistemas aquáticos e complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies e entre espécies". Na opinião de alguns autores,[quem?] a quantidade de normas dificulta a complexidade técnica, o conhecimento e a instrumentalização e aplicação deste ramo do direito. Para esta corrente doutrinária, o ideal seria a extração de um sistema coerente, cuja finalidade é a proteção do meio ambiente. Todavia, significativa parcela da doutrina sustenta que o

À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE E À HONRA DO EMPREGADO Marco Tulio Tomaz de Matos Bacharel em Direito pela UFS RESUMO O presente artigo busca analisar os conflitos entre os direitos fundamentais do empregador à livre iniciativa e à propriedade privada e o direito fundamental do empregado de proteção à intimidade, à privacidade e à honra, demonstrando que os direitos fundamentais, por seu caráter histórico-evolutivo, atualmente abarcam a proteção das relações particulares,…

DIREITO PENAL II – 3º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Prof Tailson Pires Costa Resumo 1º Bimestre (Livro: Nucci) 09/02/11 (Qua) Parte especial do Código Penal (*) Estrutura do nosso Código Penal: - Parte geral(art. 1º a 120): conceitos, recomendações, normas não incriminadores (explicativas e permissivas); - Parte especial (art.121 em diante)  1ª norma incriminadora (critério?): O código Penal quando foi estruturado, Código Criminal do Império (1830), foi pensado através de um…

Homens e dos Cidadãos diz que: a liberdade consiste em poder fazer tudo quanto não incomode o próximo; assim o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem limites, senão nos que asseguram o gozo destes direitos. Estes limites não podem ser determinados senão pela lei. Ao contrário da declaração da Independência do Estados Unidos, que clamava por liberdade, manutenção do direitos civis. Uma vez que praticamente o povo foi suprimido de todos os seus direitos, ficando sujeito…

em sociedade sempre demonstrou que a insatisfação é um fator antissocial, independentemente de estar certa ou errada, de estar ou não com a razão, de ter ou não uma pretensão justa ou injusta, daquilo que uma nição, pessoa pretende ter ser ou não de direito. Isto ocorre pela indefi posto que a indefi nição de situações entre as pessoas e delas perante bens pretendidos, ou ainda perante o próprio direito, é sempre motivo de angústia e tensão individual e social.…

O direito de o trabalhador interromper sua atividade e abandonar o local de trabalho em situações de Risco Grave e Iminente BENJAMIN VICENZI (*) SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Preceito Constitucional; 3. Níveis Infraconstitucionais: 3.1. O direito individual do obreiro; 3.2. O direito de iniciativa do empregado; 3.3. Risco grave e iminente; 3.4. Interpretação do que seja risco grave e iminente; 3.5. O direito à formação, ao treinamento, à informação, à instrução e…

uma poderosa aliana para oprimir a classe dominada (proletrios), pois os burgueses achavam que essa classe causava a desordem. Reconhecem o comunismo como uma fora poltica, com a necessidade de explicar ao mundo seus objetivos, j que existia um conhecimento da fora do partido. I. Burgueses e Proletrios Todas as sociedades que existiram foram marcadas pela luta das classes que terminavam com a runa dessas classes ou com a transformao da sociedade. A Histria da humanidade desde Roma…

Platão: Um Ensaio Sobre Filosofia e Espiritualidade Leonardo Henrique do Amaral Batista* SUMÁRIO: I – Uma breve biografia de Platão. II – A alegoria da caverna e a teoria das ideias. III – A utopia platônica. IV – Imortalidade da alma em Platão (teoria da alma). V – Conclusão. VI – Bibliografia. I – Uma breve biografia de Platão: Platão (427-347 a.C.), filósofo e matemático, nasceu em Atenas, filho de pais aristocráticos, Aristão e Perictione. Sua ligação com…

...............................................18 As transformações socioeconômicas e culturais no segundo reinado .....19 O trabalho escravo no Brasil ....................................................................20 A experiência de trabalhadores livres no Brasil .......................................20 Considerações finais .................................................................................21 Bibliografia ................................................................