Ii Considerando O Que Dispõe O Código Civil A Respeito Da Doação Assinale A Opção Correta

ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis, 07 de novembro de 2011. _____________________________________ GUILHERME BACK KOERICH 3 Dedico esta conquista aos meus familiares, Altamiro,…

religiosos, humanos, relacionando e articulando a ação humana no meio ambiente e vice-versa. Importância do estudo A Geografia é uma ciência muito importante, pois permite ao homem compreender melhor o planeta em que vive. Para isso, esta ciência dispõe de diversos recursos matemáticos e tecnológicos. A estatística, por exemplo, é muito usada na área da pesquisa populacional. Os satélites são fundamentais na elaboração de mapas, além de fornecerem dados importantes para a verificação…

minhas relações? 2 Pessoa fisica x pessoa jurídica Muitas pessoas não sabem de fato quais as principais diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica, e quais suas implicações na sociedade civil atual. Para esclarecer de uma vez, aqui estão os conceitos instituídos no Código Civil de 2002. 2.1.1 Pessoa física É todo e qualquer indivíduo, homem ou mulher, capaz de perceber o mundo através de seus sentidos e razão. Todo indivíduo é um ser humano, e está sujeito às leis…

organograma. A estrutura organizacional é bastante dinâmica, principalmente quando são considerados os seus aspectos informais provenientes da caracterização das pessoas que fazem parte de seu esquema. A estrutura organizacional deve ser delineada, considerando as funções de administração como um instrumento para facilitar o alcance dos objetivos estabelecidos. Estrutura formal e estrutura informal: Qualquer empresa possui dois tipos de estrutura: a formal e a informal. A…

de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal, cf. Lei n. 6.895, de 17.12.80) com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 122, 123, 124, 126, da Lei n. 5.988, de 14.12.73, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil (07-1989)

Todos os direitos reservados 2 Apostilas Aprendizado Urbano – Todos os direitos reservados 3 O conteúdo desta apostila é de uso exclusivo do aluno que efetuou a compra no site, cujo nome e dados de I.P. constam do texto apresentado em formato de código de barras, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição. É vedado, também, o fornecimento de informações cadastrais inexatas ou incompletas – nome, endereço, email - no ato…

DIREITO POSITIVO ............................................................................48 3.1 Códigos penais brasileiros e a pena de multa ................................................................ 48 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 Reforma parcial do Código de 1940............................................................................... 53 A pretendida reforma penal de 1969 – Código Penal de 1969 .................................... 54 A reforma penal de 1977…

As estratégias levam as empresas a manterem-se competitivas e a conquistas de novos mercados, funcionários que contribuem para o alcance dos objetivos e as metas. Esta apostila será dividida em duas partes: unidades I do capítulo 01 ao 08; e unidade II do capítulo 9 ao 16. Nesta pesquisa foi verificada a Constituição; Jurisprudências; Súmulas e Decretos que até o ano de 2012 foram aplicados, mas não se esgotam pois a Lei se modifica com a sociedade. Profª. Daysi Farias 5…

segundo latina, ambos dizem respeito duplamente a questões de cará-ter e de conduta. Dizemos, portanto, que uma questão é ética quando se refere a ações humanas julgadas segundo a perspectiva de serem boas, corretas, acertadas. Mas como os meios tecnológicos também po-dem ser assim julgados e as ações de natureza estratégica também po-dem ser corretas ou acertadas, podemos afirmar, para distinguir mais precisamente o território da ética, que ela diz respeito a ações corretas ou…

1. Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357…