Igualdade De Condiçoes Para O Acesso E Permanencia Na Escola E Os Principais Motivos Que Impedem O Pleno Cumprimento Desse Principio

especialização em psicodiagnóstico, atendimento familiar, psicologia jurídica, psicoterapita breve operacionalizada e MBA gestão em direito educacional (em curso). Email: gallindo@ajato.com.br 1 físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade conforme prescrito no art. 3º. do Estatuto da Criança e do Adolescente. Muito se fez pela criança e pela juventude; contudo nos parece tímida a busca da garantia pelos seus direitos. Apresentaremos os…

Internacional 12 Ao comentar os principais conceitos da teoria geral do direito, Santiago Nino anota as seguintes características da sanção na obra de Kelsen: cujo produto da venda em hasta pública servirá para saldar o débito que este possua junto ao credor. A relevância concedida à sanção para caracterizar a norma jurídica deu origem à concepção do direito como ordem repressiva. Esta concepção, peculiar ao liberalismo clássico do século XIX e princípios do século XX,…

conteúdo das constituições 11 Elementos das constituições 12 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL 13 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO BRASILEIRO 16 Princípio republicano - república federativa brasileira 16 I - o país e o estado brasileiro: 16 II - território e forma de estado 16 III - estado federal : forma do estado brasileiro 17 IV - forma de governo : a república 18 Princípios republicano 19 Princípio da separação dos poderes - funções 20…

superação do desemprego e da elevação do nível de segurança ao cidadão urbano. 2. (Uem 2013) Na primeira metade do século XIX, nasce um novo conjunto de formulações teóricas, conhecido como socialismo, tendo o pensador alemão Karl Marx como um de seus principais teóricos. Afirma ele: “O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e…

Érika Kokay 10.Os Cidadãos e o Processo Orçamentário – Um Experimento Pedagógico de Participação Elenaldo Teixeira 11.Ações Afirmativas: Farol de Expectativas Ivair Santos Módulo IV – Experiências de Realização de Direitos Humanos: o Direito à Igualdade e à Diferença Introdução ao Módulo O Direito de Ser Diferente: processos de Singularização com uma Aposta da Vida contra a Exclusão Alayde Avelar Freire Sant’Anna Identidade e Reconhecimento como Unidade de Lutas Políticas e…

internacional dos direitos humanos e a reserva de jurisdição interna do Estado: limites e aplicabilidade do art. 2º, para. (7), da Carta da ONU. 9 Ponto 2.a. Princípio da universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural. Gramáticas diferenciadas de direitos. O ius cogens internacional em matéria de direitos humanos. 13 Ponto 2.b. Princípio da indivisibilidade dos direitos humanos. A teoria das “gerações” de direitos. Diferenças entre obrigações decorrentes da garantia de…

fundamentais, qual seja, a dos direitos civis concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, por isso não são suficientes para traduzir a amplitude dos diretos humanos. CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS E ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. OS DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA PÚBLICA. As expressões liberdades fundamentais e liberdades públicas igualmente carregam estreitas…

RESUMO Este estudo traz uma análise de algumas feições da denominada economia solidária, construída por um conjunto de princípios e práticas e almejada, no limite, como alternativa ao modo de produção capitalista. Pretende-se discutir algumas faces que envolvem a teoria relacionada a este modo específico de produção e verificar sua efetividade em casos reais. Ao longo da explanação, os aspectos positivos e negativos desta teoria são frequentemente comparados com o caso real…

Paula, pelos incríveis momentos de descobertas e aprendizado sobre a vida. Ei menino branco o que é que você faz aqui Subindo o morro pra tentar se divertir Mas já disse que não tem E você ainda quer mais Por que você não me deixa em paz? Desses vinte anos nenhum foi feito pra mim E agora você quer que eu fique assim igual a você É mesmo, como vou crescer se nada cresce por aqui? Quem vai tomar conta dos doentes? E quando tem chacina de adolescentes Como é que você se…

163 páginas. 2 3 Sumário Prefácio ................................................................................................... 6 Introdução ............................................................................................. 10 Acesso à justiça e defensoria pública na cidade de Ribeirão Preto: uma conquista para comemorar e muitos desafios a serem superados .............................................................................................. 14 Violência…