Iapi Porto Alegre

panorâmico utilizamos os trabalhos historiográficos que tratam dos cursos de partos desenvolvidos em outros estados brasileiros no século XX, como a Dissertação de Mestrado de Nadja dos Santos Brandão, sobre o Curso de Enfermagem Obstétrica em Porto Alegre/RS (1998) e a Tese de Doutorado de Jane Márcia Progianti, trazendo depoimentos de enfermeiras obstétricas do Rio de Janeiro (2001). O presente estudo insere-se na História da Educação para o trabalho de mulheres, sob uma…

de facultatividade e mutualismo. A Previdência Social só viria a ser instituída através da Lei n° 4.682 (Lei Elói Chaves), de 24/01/1923. INÍCIO Atividade Seguradora no Brasil A atividade seguradora no Brasil teve início com a abertura dos portos ao comércio internacional, em 1808. A primeira sociedade de seguros a funcionar no país foi a "Companhia de Seguros BOA-FÉ", em 24 de fevereiro daquele ano, que tinha por objetivo operar no seguro marítimo. Neste período, a atividade…

2ibidem 6MELO, José Eduardo Soares de. Contribuições Sociais no Sistema Tributário, 4.ª ed., São Paulo: Malheiros, 2003, p. 80. 3PAULSEN, Leandro. Direito Tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e jurisprudência. 11. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. Se o ato de concessão do benefício pode ser considerado um ato jurídico perfeito, o que poderia justificar o seu desfazimento pela desaposentação? DIREITO ADQUIRIDO E ATO JURÍDICO PERFEITO NO…

interessado e o sócio-quotista eram segurados obrigatórios; acima desse limite a filiação era facultativa. O Decreto-Lei n° 2.478, de 5 de agosto de 1940, cr iou o Serviço de Alimentação da Previdência Social, que absorveu o Serviço Central de Alimentação do IAPI. 1943. O Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, apro vou a Consolidação das Leis do Trabalho, elaborada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e que elaborou também o primeiro projeto de Consolidação das Leis de…

década de 1840, quando se devia decidir sobre a renovação do tratado de comércio de 1827. Desta vez o governo inglês usou a força, mandando sua Marinha apreender navios dentro das águas territoriais brasileiras. Em 1850, a Marinha inglesa invadiu portos brasileiros para afundar navios suspeitos de transportar escravos. Só então o governo decidiu interromper o tráfico de maneira efetiva. Calcula-se que, desde o início do tráfico até 1850, tenham entrado no Brasil 4 milhões de escravos.…

legislação, de modo favorável ao segurado especial. PALAVRAS CHAVE: Provas. Segurado especial. Trabalho rural. Benefícios previdenciários. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF/88 – Constituição da República federativa do Brasil de 1988 art. – Artigo IAPI - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários INSS – Instituto Nacional da Previdência Social IN – Instrução Normativa JA – Justificação Administrativa LBPS – Lei de Benefícios da Previdência Social LOAS – Lei Orgânica de…

2431-1233 Porciuncula CAPS ANTÔNIO PRADO Endereço: Rua Pref. Sebastião Rodrigues França, 410 – Centro Cep: 28390-000 Porciuncula – RJ Tel: (22) 3842-2806 E-mail: saude@porciuncula.rj.gov.br Porto Real CAPS PORTO REAL Endereço: Rua Pascoíno Maret, s/nº – Jardim Real (ao lado do PSF Jardim Real) Cep: 27570-000 Porto Real – RJ Tel: (24) 3353-2297 Queimados CAPS QUEIMADOS Endereço: Rua Patativa, s/n – Nova Cidade Cep: 26380-300 Queimados – RJ Tel: (21) 2660-8043 (orelhão) E-mail:…

pequena remuneração. Em contrapartida, os hospitais militares passaram a receber civis, mediante cobrança de uma taxa. Em 1.808, é criado o cargo de Provedor Mór da Saúde, ao qual, entre outras funções, compete cuidar do controle sanitário dos portos, das quarentenas dos escravos e das medidas de higiene geral. O cargo é extinto em 1.828, ocorrendo à descentralização das atividades, atribuindo-se às Câmaras Municipais a responsabilidade de fixar as normas sanitárias, fiscalizarem o…

comércio em caráter limitado e precário, sem a interferência da previdência (Cordeiro, 1984). Previdência Social. Em 1964, este tipo especial de medicina é incorporado pela A partir de um convênio estabelecido em maio daquele ano, entre Para o então IAPI e a Volkswagen, o Instituto deixa de ter a responsabilidade de prestar assistência médica aos seus empregados, transferindo-a à própria companhia. tanto, dispensava a firma de parte da contribuição devida ao Instituto. Em 1966, esta …

........... PIRITIBA ..................................................................... POÇÕES ...................................................................... POJUCA ...................................................................... PORTO SEGURO ...................................................... RIACHÃO DO JACUÍPE ......................................... RIBEIRA DO POMBAL .......................................... RUY BARBOSA ...................................................