Iapas

Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPAS) e aos melhoramentos previdenciários, condicionando-os à capacidade contributiva do beneficiário, corroborando para a dualidade do sistema de proteção social. Em 1964 a 1985 foi o período da ditadura militar, foi um período bem marcado no Brasil em relação aos trabalhadores daquele período ate os dias de hoje, durante este período temos vários fatos marcantes dentro da questão social: No ano de 1966 os IAPAS foram unificados…

cláusula 4 prevê: “a escritura definitiva da transmissão domínio será outorgada ao comprador, após cabal pagamento do preço avençado, desde que concluída a regularização supra mencionada, e quando obtida pela FEPASA a Certidão Negativa de débito do IAPAS, não respondendo esta pela demora que houver, cabendo, entretanto ao comprador todas as despesas pertinentes com a escritura e registro”. A FEPASA não realizou a regularização e não obteve a certidão de débito, se encontrando em mora…

postos de saúde. E, com isso, em 1978 houve a criação dos SINPAS, a partir daí os orgãos de assistência médica foram todos reunidos no INAPS, e os orgãos de aposentadoria e pensão no INPS, além de os recursos financeiros serem então administrados pelo IAPAS. Os movimentos de saúde começaram a perceber que atraves de suas lutas alcançavam várias conquistavas. Autoridades dos sistemas previdênciarios declaram que estes sistemas estão técnicamente falidos. E começou-se com isso o aumento…

Brasil, a Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, regulamentada atualmente pelos decretos nº 83.080 e 83.081, ambos de 24 de janeiro de 1979, é a que dispõe sobre seguro de acidentes do trabalho a cargo do Instituto Nacional da Previdência Social IAPAS). Segundo esta Iei, a Construção Civil está enquadrada como “Grau 3”, risco grave, sendo, portanto, a empresa obrigada a acrescentar ao INSS, 2.5% do valor, da folha de salários de contribuição dos seus empregados. Em outras…

firme e valiosa, respondendo pela evicção de direito, se chamados à autoria; declaram, ainda que o imóvel ora transmitido não está vinculado à Previdência Social, motivo pelo qual deixam de apresentar, neste ato a certidão negativa de débitos do IAPAS; e que, para os efeitos do art. 44, cap. II do Dec. 703/70 e demais legislações posteriores pertinentes, respondem, expressa e solidariamente por impostos e taxas, débitos e demais cominações que incidam sobre o imóvel ora transmitido. Pelo…

passa a ser controlada pelo IAPAS. A saúde é uma conquista popular. As primeiras vitórias passam a estimular novos movimentos. Os movimentos integrados por participantes do movimento popular e por trabalhadores de saúde passou a interferir nas políticas de saúde. A pressão do movimento não permitia mais que o governo tomasse medidas sem levar em conta as reivindicações dos trabalhadores de saúde. Surgem propostas dos trabalhadores para mudar o sistema de saúde. O IAPAS está…

Medicamentos), da assistência aos carentes (LBA – Legião Brasileira de Assistência), e da assistência aos menores (Funabem – Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor). O processamento de dados ficou com a Dataprev e a administração financeira nas mãos do Iapas – Instituto de Administração Financeira da Previdência social (FALEIROS, p. 68, 2008). A partir de 1966, houve uma ampliação de categorias asseguradas. Já em 1971, foram incorporados, com metade do valor dos benefícios, os…

assistenciais; o instituto de Administração da Previdência e Assistência Social - IAPAS, destinado a administrar e recolher os recursos do INPS; e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS, criado com o fim de administrar o sistema de saúde. [...] Posteriormente, mais de uma década depois, em 1988, a LBA foi deslocada para a pasta de habitação e bem estar social; em 1990, o INPS foi refundido com o IAPAS, mudando o nome para INSS, e no mesmo ano, o INAMPS…

atendimento adequado. Enquanto o direito total da saúde não se concretizava, a situação da população piorava com o crescimento desordenado dos bairros, fazia com que a saúde ficasse mais escassa. Devido à falência da providencia, os órgãos INAMPS e IAPAS não puderam dar a devida assistência à população. Na década de 80 o movimento de reforma sanitária organizou a VIII conferencia nacional de saúde propondo a criação do sistema único de saúde. Em 1987 houve a criação do sistema…

Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPAS) e aos melhoramentos previdenciários, condicionando-os à capacidade contributiva do beneficiário, corroborando para a dualidade do sistema de proteção social. Em 1964 a 1985 foi o período da ditadura militar, foi um período bem marcado no Brasil em relação aos trabalhadores daquele período ate os dias de hoje, durante este período temos vários fatos marcantes dentro da questão social: No ano de 1966 os IAPAS foram unificados…