Hotéis Ibi

permitindo que se projete a tubulação para funcionar como se fosse um reservatório. As velocidades máximas na tubulação não podem ultrapassar o valor dado pela fórmula a seguir, nem a 2,5 m/s, nos hospitais, residências, prédios de apartamentos, hotéis, escritórios e outros, onde o ruído possa perturbar o repouso ou o desenvolvimento das atividades normais previstas: V = 14 D na qual: V = velocidade, em metros por segundo D = diâmetro nominal, em metros. - Perdas de…

arrolamento dessa última figura (usos, em vez de apenas costumes). 3. Procedimento Analógico Analogia, na Ciência do Direito, constitui o processo pelo qual se aplica à hipótese não prevista em lei disposição relativa a caso semelhante (ubi eaden ratio, ibi idem jus). Pressupõe semelhança de relações ou situações jurídicas, conduzindo ao encontro de fórmula normativa semelhante. A analogia possuí três requisitos, de acordo com os autores: a) que o fato considerado não tenha…

Direito pode ser conceituado como um conjunto de normas que regem a nossa vida em sociedade. Sua função principal é ordenar a vida em sociedade. Assim, podemos dizer que não há sociedade sem direito, e nem direito sem sociedade (em latim Ubi Societas, Ibi Jus). Já o Direito do trabalho pode ser conceituado como um conjunto de normas referentes as relações de trabalho, individuais e coletivas, entre empregado e empregador. Salienta-se, porém, que o Direito do trabalho não acompanhou o…

há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho que o adotado. A ficção tem suas regras, que são os traços da verdade: Fic tio imnportat verta tem; e para que ela seja possivel é preciso que o fosse o fato verdadeiro: Ubi non potest cadere vertas, ibi fictio non cadit. IV — Se o que pretende adotar é tutor ou curador do adotando, a adoção não será permitida antes de o tutor ou curador dar contas de sua administração e saldar o seu alcance. A exemplo do que diz a Lei nº 8.069, art. 44,…

Executiva seja composta, mutatis mutandis, por membros do conselho de administração da sociedade anônima. É a aplicação do “princípio segundo o qual se presume que o legislador lhe daria o mesmo regime, se dele tivesse cogitado: ubi eadem ratio, ibi eadem legis dispositio. Resta claro, portanto, que se pode permitir a participação dos membros do Conselho Curador na Diretoria Executiva, desde que limitada a 1/3 (um terço) da totalidade dos membros da diretoria executiva,…

coisa perdida (res perdita) for convertida em abandonada (res derelicta), poderá o descobridor requerer que lhe seja adjudicada (art. 1.174 do CPC). A norma processual preconiza, ainda, a aplicação desses mesmos procedimentos aos objetos deixados nos hotéis, oficinas e outros estabelecimentos, não sendo reclamados dentro de um mês (art. 1.175). Por fim, havendo fundada suspeita de que a coisa foi criminosamente subtraída, a autoridade policial converterá a arrecadação em inquérito; caso…

descontínuo). São o safrista e o suplente, especialmente. Os trabalhadores safristas ou estacionários são, na lição de Orlando Gomes e Elson Gottschalk cclxxiii, aqueles “requisitados segundo as necessidades técnicas do estabelecimento; pela temporada (hotéis de turismo, cassinos, certos tipos de indústria, como a do sal); ou pelas estações do ano (colheita dos frutos, preparo e limpeza da terra)”. Os trabalhadores suplentes, à expressão dos mesmos mestres, são aqueles “que podem…

veículos. Segundo Domingues (2007), eles denunciavam os problemas sociais e econômicos da população negra, denunciavam o regime de segregação racial que existia em várias cidades, onde o negro era impedido de ingressar ou frequentar alguns locais, como hotéis, igrejas, orfanatos, escolas e praças públicas. Domingues explica que, nessa etapa, o movimento negro organizado não tinha um caráter explicitamente político, com um programa e projeto ideológicos definidos. Mas isso começou a mudar…

São o safrista e o suplente, especialmente. Os trabalhadores safristas ou estacionários são, na lição de Orlando Gomes e Elson [cclxxiii] Gottschalk , aqueles “requisitados segundo as necessidades técnicas do estabelecimento; pela temporada (hotéis de turismo, cassinos, certos tipos de indústria, como a do sal); ou pelas estações do ano (colheita dos frutos, preparo e limpeza da terra)”. Os trabalhadores suplentes, à expressão dos mesmos mestres, são aqueles “que podem ser…

física que agia como intermediária, seja um enviado dos corruptores (em especial a ré Simone Vasconcelos), seja um enviado dos parlamentares corrompidos (cujos nomes eram colhidos apenas para o controle interno da quadrilha); c) encontros em quartos de hotéis ou em escritórios de partidos, com o fim de entrega e de recebimento das malas de dinheiro em espécie de origem criminosa; d) em dois casos (subitens VI.1 e VI.2), para camuflar ainda mais a movimentação dos vultosos recursos…