Hotéis Ibi

não alcançarão as pertenças, a não ser que o contrário resulte de lei, de manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso, visto que a finalidade econômica ou social delas pode auxiliar o principal. Para que um campo de tênis, separado de um hotel, a ele pertença, será preciso que sete assente e averbe no Registro Imobiliário. O piano não é pertença do imóvel residencial, mas o será de um conservatório, ante as circunstâncias do caso, uma vez que é imprescindível para que este…

não alcançarão as pertenças, a não ser que o contrário resulte de lei, de manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso, visto que a finalidade econômica ou social delas pode auxiliar o principal. Para que um campo de tênis, separado de um hotel, a ele pertença, será preciso que sete assente e averbe no Registro Imobiliário. O piano não é pertença do imóvel residencial, mas o será de um conservatório, ante as circunstâncias do caso, uma vez que é imprescindível para que este…

entidade familiar, à penhora. Não há dúvida que ressalva trazida pela Lei 8.245, de 1991, inciso VII do art. 3.°, feriu de morte o princípio isonômico, tratando desigualmente situações iguais, esquecendo-se do velho brocardo latino: ubi eadem ratio, ibi eadem legis dispositio, ou em vernáculo: onde existe a mesma razão fundamental, prevalece a mesma regra de Direito. Isto quer dizer que, tendo em vista o princípio isonômico, o citado dispositivo do inciso VII do art. 3.°, acrescentado…

todas as pessoas (as cores são personalizadas); a percepção extra-sensorial (ESP), o que inclui a telepatia, a precognição, a telecinésia e a “visão remota” de lugares distantes; a crença de que 13 é um número de “azar” (razão pela qual muitos hotéis e edifícios comerciais na América do Norte passam diretamente do 12º. para o 14º. andar – por que correr o risco?); estátuas que sangram; a convicção de que andar com uma pata de coelho traz boa sorte; as varinhas divinatórias, a rabdomancia e

justificando que um dos ramos do Direito tenha esse nome. Assim, todos os ramos do Direito teriam natureza social, já destinados a promover o bem-estar dos indivíduos perante a sociedade. Não pode haver Direito a não ser na sociedade. Ubi societas, ibi jus. 5. TEORIA DO DIREITO MISTO Alfredo Montoya Melgar (1978:42) esclarece que o Direito do Trabalho não pertenceria nem ao Direito público nem ao Direito privado, mas compreenderia necessariamente ambos os Direitos.…

contribuído para uma expansão da participação dos cartões de crédito como meio de pagamento no segmento de baixa renda. Também contribuem para essa expansão o surgimento de novos emissores de cartão com foco no mercado de baixa renda (por exemplo, os cartões Ibi e Panamericano), assim como as parcerias entre varejistas e instituições financeiras (SPERS, 2008, p.25-6). Ao lado da recente mobilidade social no Brasil, com a ascensão social das classes de renda no Brasil, outro aspecto tem…

canção popular interpretada pelas bandas de jazz dos anos 1930 Fonte: PALMER; HOROWITZ (1982). 90 ______________________________________________________________ www.neip.info Tráfico, Traf i co, G ue rra, Guerra, Gue Pro ib i cao Proibição Pro ibi Thiago Rodrigues A meta fracassada É grande o leque de drogas psicoativas proibidas nesse início de século. Há uma caudalosa relação de psicoativos presente em normas domésticas e internacionais que procuram estabelecer os…

mantendo-se os obreiros vinculados ao empregador, de forma a constituir uma única relação jurídica, como se o empregado fosse o grupo. O exemplo clássico do contrato de equipe seria o dos m ú­ sicos integrantes de uma orquestra vinculada a algum clube, hotel, navio ou restaurante. Sustentam alguns que, no contrato de equipe, a contraprestação salarial seria fixada para todo o grupo, de acordo com o serviço prestado e a respectiva qualificação, incumbindo ao líder do grupo a…

não alcançarão as pertenças, a não ser que o contrário resulte de lei, de manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso, visto que a finalidade econômica ou social delas pode auxiliar o principal. Para que um campo de tênis, separado de um hotel, a ele pertença, será preciso que sete assente e averbe no Registro Imobiliário. O piano não é pertença do imóvel residencial, mas o será de um conservatório, ante as circunstâncias do caso, uma vez que é imprescindível para que este…

não alcançarão as pertenças, a não ser que o contrário resulte de lei, de manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso, visto que a finalidade econômica ou social delas pode auxiliar o principal. Para que um campo de tênis, separado de um hotel, a ele pertença, será preciso que sete assente e averbe no Registro Imobiliário. O piano não é pertença do imóvel residencial, mas o será de um conservatório, ante as circunstâncias do caso, uma vez que é imprescindível para que este…