Hospital Reynaldo Dos Santos

G. DO NORTE Rua Corredor do Bispo, 185 — Boa Vista Fone: (81)3421-4246 Fax: (81)3421-4510 — Recite RIBEIRAO PRETO/SAO PAULO Rua Padre Feijó, 373 — Vila Tibério Fone: (16) 610-5843 Fax; (16)610-8284 — Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119— Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 — Fax: (21)2577-8867/2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. Ceará, 1360 — São Geraldo Fone: (51)3343-1467/3343-7563 Fax: (51)3343-2988 — Porto Alegre …

(SISCON) Eng° Fernando Wickert (BIDIM) Bibl. Tânia Bral Mendes (DNIT / DPP / IPR) Bibl. Heloisa Maria Moreira Monnerat (DNIT / DPP / IPR) 2ª EDIÇO Ã – Rio de Janeiro, 1996 CONSULTORES RESPONSÁVEIS Engº Salomão Pinto Engº Ernesto Preussler Engº Clauber Santos Campello Engº Henrique Aléxis Ernesto Sanna Engº Régis Martins Rodrigues Engº João Menescal Fabrício Engº Alayr Malta Falcão Engº Arjuna Sierra COMISSÃO DE REVISÃO TÉCNICA Engº Sílvio Figueiredo Mourão (Departamento Nacional de…

Arte e diagramação Edson Colobone Revisão de provas Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Guilherme Henrique Martins Salvador, Kelli Priscila Pinto, Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por…

DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Eng.º Paulo Cesar Lima CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA Eng.º Ivan Conceição MANUAL DE PAVIMENTAÇÃO CONSULTORES RESPONSÁVEIS: Engº Salomão Pinto Engº Ernesto Preussler Engº Clauber Santos Campello Engº Henrique Alexis Ernesto Sanna Engº Regis M. Rodrigues Engº João Menescal Fabrício Engº Alayr Malta Falcão Engº Arjuna Sierra COMISSÃO DE REVISÃO TÉCNICA Engº Sílvio Figueiredo Mourão (Departamento Nacional de Estradas de

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

enquanto livre e pessoal. Sua finalidade é traçar normas à vontade na sua inclinação para o bem. Pode, portanto, ser definida como a ciência que trata do uso que o homem deve fazer da sua liberdade para atingir seu fim último.” (Theobaldo Miranda Santos). Ver: ética do trabalho, ética negocial, ética profissional, conjunto, valores e deontologia. Ethics (Ingl). Ética do trabalho. (1) Conjunto de valores e normas, fundamentados em princípios morais, que estabelecem dignidade…

pode ser feita posteriormente, sob pena de subversão do sistema processual adotado (Nucci, Guilherme de Souza, in Código de Processo Penal Comentado, 8. ed. São Paulo: ed. RT, 2008, pg. 157)” (HC 20090020101038-DF, 2.ª T.C., rel. Silvânio Barbosa dos Santos, 10.09.2009). 105. Testemunhas e vítimas: devem ser arroladas separadamente, isto é, merece ser apontado no rol – embora se chame sempre “rol das testemunhas” – quais delas são efetivamente testemunhas e quais delas são vítimas.…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

René Ariel Dotti e Romeu Felipe Bacellar Filho; PE: Jayme Jemil Asfora Filho, Leonardo Accioly da Silva e Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves; PI: José Norberto Lopes Campelo, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Willian Guimarães Santos de Carvalho; RJ: Carlos Roberto Siqueira Castro, Cláudio Pereira de Souza Neto e Marcus Vinicius Cordeiro; RN: Lucio Teixeira dos Santos, Sérgio Eduardo da Costa Freire e Wagner Soares Ribeiro de Amorim; RS: Cléa Carpi da Rocha, Luiz Carlos Levenzon e Renato…

RELAÇÃO AO APROVEITADOR grave dano conhecido pela outra parte / dolo de aproveitamento O estado de perigo traduz um perigo concreto e real de dano à saúde biopsicológica do declarante ou de pessoa próxima. Exemplo: exigência de garantia na porta dos hospitais. Estado de Perigo CHEQUE. Emissão em caução, para assegurar internação hospitalar de parente em grave estado de saúde. Ação anulatória, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Improcedência decretada em primeiro…