Horizontalização Dos Direitos Fundamentais

Universitário UNIRG, como parte das exigências do Curso de Direito, para obtenção do Título de Bacharel em Direito. GURUPI – TO NOVEMBRO DE 2011 MUNICÍPIO DE GURUPI FUNDAÇÃO UNIRG TRABALHAR PARA VIVER OU VIVER PARA O TRABALHO? Autor: Paulo Izidio da Silva Rezende Orientador: Adilar Daltoé Este Trabalho de Conclusão de Curso foi aprovado em _________________, como parte das exigências para obtenção do Título de Bacharel no Curso de Direito. BANCA EXAMINADORA Presidente…

distribuição de petróleo, transporte público e muitas outras. Logística é a chave de muitos negócios por muitas razões, entre as quais se inclui o alto custo de operação das cadeias de abastecimento. Pode-se perceber que a tendência das organizações é a horizontalização, atividade em que muitos produtos até então produzidos por determinada empresa do fim da cadeia de fornecimento passam a ser produzidos por outras empresas, ampliando o número de fontes de suprimento e dificultando a…

mental, estruturadas em torno aos Centros de Atenção Psicossocial em articulação com as ações básicas de saúde, possibilitam o acesso e o cuidado baseado no respeito aos direitos e no exercício da cidadania. Neste momento, além de avaliarmos necessidades ligadas a ampliação da cobertura assistencial das redes de serviços, é fundamental refletirmos sobre as necessidades de consolidação do modelo e de sua continuidade e sustentabilidade política, cultural e técnica. Para tanto os processos…

1- Introdução Para se realizar um estudo sobre a influência dos princípios constitucionais no Direito de Família, é necessário, primeiramente, estabelecer a diferença entre dois conceitos importantes: regras e princípios. Na lição do Ministro do STF Gilmar Mendes, as regras são normas que, diante da ocorrência do seu suposto de fato, exigem, proíbem ou permitem algo em termos categóricos. Assim, quando há conflito entres regras que aparentemente se contradizem, este deverá ser resolvido em

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Bruna Cristina de Almeida São Paulo, 2012 Bruna Cristina de Almeida São Paulo, 2012 RESUMO O objetivo do presente trabalho é traçar um breve conceito histórico e características da figura da terceirização e responsabilidade do prestador e do tomador de serviços, demonstrando seus reflexos nos diversos ramos do direito, mormente no âmbito do Direito do Trabalho, consubstanciado…

dos conceitos de desenvolvimento sustentável (Henderson, 2003, citado por Yaeko, 2011). Texto 2 (...) há que se pensar nos efeitos perversos da globalização, como a desigualdade social, o desemprego, a liberalização e a desregulamentação dos direitos sociais para garantir a competitividade (Souza, 2004, citado por Yaeko, 2011). Ao pensarmos na função dos textos para a compreensão do conceito de globalização é possível afirmar que: Escolher uma resposta. a. O Texto 1 está…

da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. •Controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob forma de sociedade como uma parceria, na qual a controlada, diretamente ou por meio de outras controladas, é a titular de direitos de sócios que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. •Controle conjunto é o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobre uma…

Pública brasileira, na atualidade, de um sistema estruturado e universal de remuneração, as carreiras, a avaliação constante de desempenho, o treinamento sistemático (art. 39 da Constituição Federal) também é exemplo da permanência dos princípios fundamentais da Administração Pública burocrática. A adoção do princípio da legalidade na Administração Pública (art. 37, caput, CF/88), com controle rígido dos processos, como, por exemplo, na admissão de pessoal, nas compras e no atendimento…

sem as pessoas sentirem dor e não procurarem assistência. Diminuição ou perda de força muscular em mãos pés e pálpebras, levando a queda de objetos das mãos, ou um andar arrastado ou o ressecamento dos olhos pela dificuldade em fechar as pálpebras direito. Transmissão A transmissão se dá por meio de uma pessoa doente que apresenta a forma infectante da doença (multibacilar - MB) e que, estando sem tratamento, elimina o bacilo por meio das vias respiratórias (secreções nasais,…

da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. •Controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob forma de sociedade como uma parceria, na qual a controlada, diretamente ou por meio de outras controladas, é a titular de direitos de sócios que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. •Controle conjunto é o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobre uma…