Homossexualismo E Adoção

Muitas rotulações não adequadas e não devidas ou até mal intencionadas não dão espaço para uma convivência respeitosa com o outro, tenha ele uma determinada orientação sexual, fisiológica ou ideológica divergente da grande maioria. O homossexualismo ainda é tratado como um tabu , gerando várias polêmicas e opiniões divergentes. Sempre vemos os meios de comunicação noticiando casos a respeito desse assunto, cada um abordando de uma forma uma mesma notícia de acordo com suas…

não torna-se permitida. E, sendo permitida, a união homoafetiva, ela deveria ter os mesmos direitos garantidos para as uniões estáveis de heterossexuais. Dois homossexuais, portanto, poderiam ser tratados como família. Luiz Fux – Lembrou que o homossexualismo não é crença, nem opção de vida. Para o ministro, se a homossexualidade não é crime, não há por que impedir os homossexuais de constituírem família. Segundo ele, a Constituição prega uma sociedade plural, justa, sem preconceito,…

estabelece com o Direito, desde a sua constituição, que passou por diversas transformações, determinadas pelos costumes, valores sociais etc. Sumário: Introdução. 2 – Desenvolvimento; 2.1- Abordagem constitucional; 2.2 – conceito de família e homossexualismo; 2.3 – a união homoafetiva no direito brasileiro e no direito comparado; 2.31 – No direito brasileiro; 2.3.2 – No direito comparado; 2.4 – A democratização do direito de família no Brasil; 2.5 Sociedade de fato e esforço…

que o Supremo Tribunal Federal declarou não ser crime o aborto (ou “antecipação terapêutica de parto”) de bebês portadores de anencefalia[3]. Durante oito anos, Lula empreendeu grandes esforços e gastou vultosas verbas públicas para promover o homossexualismo, tanto dentro do país quanto diante da comunidade internacional (ONU e OEA). Mas parecia impossível obter a aprovação das uniões homossexuais e menos ainda a equiparação destas ao casamento. Pois o impossível aconteceu logo no…

dos direitos dos homossexuais abrange vários temas jurídicos debatidos pela sociedade, como discriminação no ambiente de trabalho, criminalização das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, agressões físicas e morais oriundas do preconceito, adoção e demais direitos de filiação para os parceiros do mesmo sexo além do reconhecimento jurídico da união homoafetiva. A finalidade do presente artigo é centralizada em analisar a possibilidade da realização do Casamento Civil entre…

homossexualidade, por exemplo, pessoas podem se beneficiar ou prejudicar, conforme a moral do juiz. A comunidade homossexual começou a ganhar força a partir de 2011 e assim, começaram a adquirir direitos como a união reconhecida e a possibilidade de adoção. No entanto, ainda encontramos diversos casos de preconceito contra homossexuais no meio jurídico e na sociedade. 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo geral O objetivo geral de nossa pesquisa, é tornar mais claro um assunto que é…

desigual às uniões estáveis formadas por pessoas do mesmo sexo, omitindo-se em criar uma lei que regulamente a união familiar e até mesmo o casamento entre homossexuais? Nesse contexto, por que ainda não se editou legislação expressamente prevendo a adoção comum entre conviventes homossexuais, bem assim o regulamento da dissolução dessas uniões em vida ou por efeito da sucessão? 4 HIPÓTESES Entende-se que exista uma grande omissão, por parte do legislador, no que compete a livre…

loves. Second, the problem starts when we confuse “common” with “right” and “different” with “wrong”. A adoção por homossexuais ainda é motivo de polêmica, porém a legislação pátria não faz menção a orientação sexual do adotando. Assim, não existe qualquer razão legal para que uma pessoa não seja considerada apta a adotar em razão de sua opção sexual. Veja artigos relacionados Adoção homoafetiva (Visão do STJ) veja mais Por Camila Agustini Scarlatti Ricci INTRODUÇÃO Segundo a

IMPEDIMENTO LEGAIS Déborah R. Beiriz ADOÇÃO HOMOAFETIVA 1. PROBLEMA O presente trabalho se insere no contexto sobre a Inexistência de impedimentos ilegais na adoção de crianças para casais homossexuais, ainda que existam pessoas e opiniões diversas sobre este assunto que vão desde a aceitação a não aceitação do tema em questão. Certo que para muitas pessoas possa parecer viável, e não apresenta problema algum sobre a decisão da adoção de crianças para casais…

o que possibilitava que no mesmo estado um juiz de uma cidade autorizasse o casamento gay, enquanto o de outra cidade não. http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/06/231-casamentos-gays-foram-feitos-apos-decisao-do-cnj-diz-associacao.html O homossexualismo tem ganho relevante destaque no mundo jurídico pelo fato de se configurar opção evidente em considerável parte da população mundial. No Brasil os homossexuais têm sido discriminados, apesar da Carta Magna de 1988 coibir tal conduta.…