Homossexualismo E Adoção

direitos previdenciários aos companheiros e a adoção a um casal homossexual. O Estado de Pernambuco, particularmente, tem se destacado como pioneiro em muitas dessas conquistas. Em 2001, a cidade do Recife foi à primeira no país a conceder os direitos previdenciários aos companheiros homossexuais de servidores municipais; também em Recife foi aprovada a primeira Lei Municipal que pune a homofobia, e o Estado de Pernambuco foi o primeiro da União a conceder adoção a um casal…

constituir família. Na seqüência, tem-se a definição da Adoção, sua natureza jurídica, suas transformações e evolução Legislativa até chegar ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°. 8.069/90) e o Novo Código Civil Brasileiro (Lei no. 10.406/2002), seus requisitos, efeitos e o seu procedimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil, ao regularem o instituto da adoção, não se posicionaram a respeito da possibilidade da adoção por homossexuais, porém, não…

Informações complementares sobre Direitos Humanos (Fundamentais)..............................................................................88 4.5.3 – Homossexualidade e os Direitos Humanos (Fundamentais)........93 4.5.4 – Homossexualidade e adoção.......................................................101 4.5.5 – Transexualismo...........................................................................109 4.5.6 – Homossexualidade e Código…

constituidos por lei, como divisão de bens, pensão por morte e até mesmo a facilitação de adoção de crianças, que já gera outro impasse pois muitos acham que o fato de ser criados por dois pais ou duas mães pode gerar um conflito interno na criança ou gerar incomodo a mesma em relação a sociedade, que por hora é muito machista e cheia de estigmas relacionados ao homosexualismo. Mas uma vez que o homossexualismo é algo do ser e não do estar, do querer ser, se não for da natureza…

....19 Bullyng e discriminação .............................................................................................20 Como lidar com a homofobia na escola ....................................................................21 Como o homossexualismo afeta os alunos ...............................................................22 Como os Educadores devem trabalhar o tema .........................................................23 Por que a escola deve combater o preconceito .............

direito já existente não estava dando conta dos acontecimentos que prejudicavam a ordem e os cidadãos, então a psicologia entra nesse meio jurídico dando um suporte para investigação criminal com testes e avaliação psicológica assim se estendendo para adoção, violência domestica afins. A psicologia está entrelaçado com o direito, ambos sendo seu objeto o sujeito, por um lado o direito tem um viés objetivo aonde circula as leis tendo um olhar particular para tal ação, como causa-efeito…

terapia de choque e a lobotomia. Claro que nenhumas dessas técnicas obtiveram resultado pretendido. Sigmund Freud e Alfred Kinsey contribuíram para que essa idéia se transformasse e a revisão das teorias psicológicas vigentes na época. “O homossexualismo não é vício nem degradação. Não pode ser classificado como doença.” (Carta a uma mãe americana - Freud) Mas foram os próprios movimentos gays que começaram a desmascarar pressupostos errôneos sobre sua vida, seus sentimentos e ações. Um

XIX e com a evolução do pensamento humano houve um direcionamento para que a homossexualidade não fosse vista como um pecado contra Deus, mas sim como uma doença a ser tratada. Tendo a classe médica desenvolvido várias teorias para enquadrar o homossexualismo como uma patologia. Todavia, nota-se que nunca foi possível comprovar a homossexualidade como uma doença ou algo do gênero, pois nunca foi comprovado que a saúde da pessoa fosse afetada pelo simples fato de ser homossexual. Foi…

1916 pois queria fortalecer a família legítima. A legislação e a jurisprudência evoluíram no sentido de proteger a família não matrimonial e de conferir efeitos ao concubinato ou ao companheirismo. O Direito paternal, contém as normas sobre filiação, adoção, poder familiar e alimentos. Rege as relações pessoais entre parentes e relações econômicas, como dever de sustento dos pais, poder familiar quanto à pessoa e aos bens dos filhos e obrigação de prestar alimentos. E também o Direito…

pastores evangélicos a realizarem um enlace matrimonial homoafetivo no país. O casal tem dois filhos, frutos de uma adoção conjunta. A Igreja Cristã Contemporânea tem sede no do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais contem em seu site uma afirmação dizendo que a bíblia não condena os homossexuais: A Bíblia não condena a homossexualidade (é inadequado usar o termo homossexualismo, pois o sufixo “ismo” denota doença e homossexualidade não é doença), mesmo com esta afirmação, não…