Homologação De Acordo Judicial De Dissolução De União Est

Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1…

Poder Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1 Modalidades,…

Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1…

11 3.7 - Nível de endividamento 12 3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento 13 3.9 - Outras informações relevantes 14 4. Fatores de risco 4.1 - Descrição dos fatores de risco 15 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco 20 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes 21 4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas…

Funcional Coleção Do Avesso ao Direito José Maria Rodrigues de Oliveira Filho Procurador-Geral de Justiça José Marçal de Ataíde Assi Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo Itajacy Andrade Dornelas Subprocuradora-Geral de Justiça Judicial José Adalberto Dazzi Corregedor-Geral do Ministério Público Flodesmidt Riani Gerente-Geral do Ministério Público Rogério Porto Pestana Promotor de Justiça/Chefe de Gabinete do Ministério Público Fernando…

interesses de dimensão coletiva). Por conta dessa divergência, e visando evitar questionamentos sobre a possibilidade de defesa judicial desses novos direitos (ou interesses, na voz da opinião conservadora), a Constituição de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor empregaram ambos os termos – direitos e interesses -, deixando clara a possibilidade de tutela judicial tanto de uns, quanto de outros. 1.3.3 – Interesse Público x Interesse privado A expressão interesse público…

Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1…

Juris: 2010 (2.ª tiragem). Legislação básica. (Matéria principiológica) 1. Noções Gerais : histórico. Segundo Barroso, o termo constitucionalismo data de pouco mais de duzentos anos, sendo associado ao processo revolucionário americano e Francês. De acordo com a obra do mesmo autor, as ideias centrais do constitucionalismo remontam à antiguidade clássica, no ambiente da pólis grega, por volta do século V a.C. Os pensamentos filosóficos de Sócrates, Platão, Aristóteles ultrapassaram os…

A esses direitos que vêm sendo consagrados é oportuno acrescentar um novo tipo de direito que se desenvolve paralelamente ao atual processo de integração de países em grandes comunidades regionais. Trata­se do "direito comunitário", elaborado, notadamente, no processo da União Européia e na formação do Mercosul. Esse direito comunitário, distinto do direito nacional e do direito internacional clássico, é uma nova realidade jurídica que vem se formando com normas…

Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1…