Homofobia Hipoteses Direito

FACULDADE DE DIREITO O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito RIO VERDE – GOIÁS 2012 FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTACIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL I PLANO DE AULA Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS EM ESPÉCIE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DIREITO À VIDA Nos momentos de dificuldade

INTRODUÇÃO A relação entre direito e justiça é uma das partes mais importantes do direito propriamente dito. O direito não pode ser válido sem a justiça e a justiça não pode existir sem os princípios do direito, portanto, conclui-se que a justiça e os direitos coexistem. Para que se possa entender melhor a relação entre as duas, deve-se saber, em primeiro plano, o conceito dessas duas palavras. O direito existe desde que o homem passou a viver em sociedade, pois com o convívio dos…

projeto é o respeito às diversidades socioculturais que há no nosso país dentre estas podemos citar a discriminação racial que ainda é notória na sociedade atual, bem como outros tipos de discriminação que tem se alastrado pelo país, a exemplo da homofobia, a intolerância religiosa e a discriminação por classe socioeconômica. Este projeto propõe uma discussão envolvente sobre identidade entre culturas diferentes levando o aluno à uma reflexão acerca do homem e suas diferenças, tanto no…

homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Os companheiros em união estável possuem deveres e direitos gerais iguais, como lealdade, respeito, assistência e guarda, sustento e educação dos filhos. Além disso, a lei assegura direito a pensão alimentícia, que inclui moradia, educação, vestuário, alimentação, partilha de bens,herança, tendo como base que os bens adquiridos durante a união estável…

Luna Em 2008, o tema da Campanha da Fraternidade da CNBB foi “Fraternidade e defesa da vida”. Este artigo analisa o manual produzido, situando essa campanha no contexto mais amplo da atuação da Igreja Católica na esfera pública. Defende-se a hipótese de que o lema “escolhe, pois, a vida” foi criado para fazer frente a duas questões discutidas nos últimos anos pela sociedade brasileira: 1) o esforço do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres…

aquilo que nos é por direito, hoje só temos e desfrutamos dessas conquistas por que muitos trabalhadores derramaram sangue, choraram, sofreram para conquistar os nossos direitos. Hoje sorrimos com as vitórias alcançadas, mas aqueles que iniciaram essa batalha foram sacrificados pela intolerância e egoísmo das elites e do governo daquela época. Mas hoje podemos dizer que somos fortes, respeitados e vencedores. Tudo que o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza almeja, é o direito dos…

sofrem por serem negros, homossexuais, mulheres, ou portador de necessidades especiais e até mesmos por sua idade, muitos se calam por medo de perder seu emprego e o sustento de suas famílias e tem que aguentar muitas humilhações que infligem seus direitos. Enquanto o ser humano não for capaz de amar e compreender o outro ainda haverá o desfio de combater o preconceito, que é uma vergonha. 5. DEFINIÇÃO DE PRECONCEITO E SUA MANISFESTAÇÃO NO AMBIENTE SOCIAL O que é o…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO JOÃO LIMA RODRIGUES OS CRIMES VIRTUAIS E SUAS TIPIFICAÇÕES NA LEI PENAL Macapá-AP 2014 JOÃO LIMA RODRIGUES OS CRIMES VIRTUAIS E SUAS TIPIFICAÇÕES NA LEI PENAL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.Esp. Mauro Alberto Rodrigues Vieira.

SEMANA 2 O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao caso concreto que se pretendia analisar