Projeto do tcc: homicidio sem cadaver

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC HOMÍCIDIO SEM CADÁVER ORIENTADORA: MS. Eufrosina Saraiva Silva ORIENTANDO: Marcioni Cavalcante Urzêda TRINDADE 2011 MARCIONI CAVALCANTE URZÊDA HOMICÍDIO SEM CADÁVER Projeto de Monografia Jurídica apresentando à Faculdade de Direito do Instituto Aphonsiano, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora MS. Eufrosina Saraiva Silva. TRINDADE 2011 2 SUMÁRIO 1 – JUSTIFICATIVA............................................................................................................... .04 2 – REFERENCIAL TEÓRICO................................... ............................................................07 3 – PROBLEMÁTICA............................................................................................................. 11 4 – OBJETIVOS....................................................................................................................... 12 4.1 - GERAL............................................................................................................................. 12 4.2 - ESPECÍFICOS..................................................................................................................12 5 –…

O HOMICÍDIO SEM LAUDO DE NECROPSIA RESUMO: O Código Penal Brasileiro define como homicídio “matar alguém”, assim para que haja homicídio deve haver um “alguém” que esteja morto. Bem, a materialidade do crime de homicídio esta baseada no laudo de necropsia, que somente é possível quando há um corpo a ser examinado, é a chamada prova direta. Há, porém, a possibilidade da elaboração de provas indiretas, como a prova testemunhal. Assim é importante confrontarmos as duas…

INTRODUÇÃO O homicídio é a abolição da vida humana praticada por outra. Para qualificar esse crime, é necessário que a vida humana abolida seja extrauterina, pois, intrauterina, o crime é de aborto. O nosso ordenamento jurídico castiga essa conduta com as seguintes penalidades, Código Penal artigo 121, detenção de 6 à 20 anos de reclusão, podendo existir majoração ou minoração dependendo da análise do caso concreto. O bem mais precioso dentre todos, é a vida. Tribunal do Júri, no…

[pic] TÂNIA VIRGÍNIA LÚCIA DOS SANTOS CRIMES SEM CADÁVER Salvador-BA 2011 TÂNIA VIRGÍNIA LÚCIA DOS SANTOS CRIMES SEM CADÁVER Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina…

para autoria do crime. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A materialidade como instrumento de prova nos crimes de homicídio, quando inexiste o corpo para comprovação do fato. 1.3 TÍTULO A materialidade do homicídio nos crimes que deixam vestígios. 1.4 PROBLEMA DE PESQUISA Como provar a materialidade do crime na ausência do exame de corpo de delito direto? Pode alguém ser processado e condenado por crime de homicídio caso o cadáver tenha desaparecido? 1.5 HIPÓTESE: A…

ARTIGO DO DIA: Existe homicídio sem o corpo da vítima? Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 26 de Julho de 2010 LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG.…

Resenha Crítica: Homicídio sem Cadáver O livro Homicídio sem Cadáver trata-se de questões que abrange conhecimento processual penal que encontra em uma posição central que se refere a prova de infrações penal. Para obter um julgamento com certeza do julgado é preciso de provas, para que possa proferir uma decisão justa, seja pela condenação ou pela absolvição. No processo penal o meio de provas tem que produzir efeitos como o da autoria e a materialidade, no crime…

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO HOMICÍDIO SEM CADÁVER CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Homicídio sem cadáver: o problema da viabilidade da imputação. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2012. 80 p. Introdução O exato conhecimento da realidade em que se vive é sempre fundamental para que se possa dela fazer parte, e também para que se possa modificá-la, na medida em que transformações forem se mostrando necessárias. E essa exata percepção da realidade deve preocupar a todos nos mais diferentes…

Psicologia Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR como requisito parcial para aprovação na disciplina. Prof(a) Orientador(a): Marcelo Salgado Fortaleza Maio/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO -----------------------------------------------------------------------------4 1.1 Descrição Datada ----------------------------------------------------------------------------4 2 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER…

“ninguém será considerado culpado até que o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” Consagrando-se dessa forma como um princípio essencial do Estado de Direito com a garantia processual penal, visando a tutela da liberdade pessoal. Partindo desse pensamento concluímos que de fato não haveria a possibilidade de efetivamente condenar os acusados, uma vez que o crime de homicídio, que se trata do ato de um indivíduo vir a ceifar a vida de outro, podendo ser comprovado através…