Homicídio Passional Privilegiado Ou Qualificado

também a conduta socialmente determinada a ela, o crime praticado pela mulher corrompe características determinadas, como a fragilidade e a docilidade. O que se reflete na forma como os crimes são interpretados legalmente, no qual são vistos como passionais, pois não se vislumbra a capacidade agressiva e independente das mulheres criminosas, interpretação essa disseminada em nossa sociabilidade. A partir disso, muitos dos crimes praticados pelas mulheres, principalmente os que…

situações que tendem a uniformizar a jurisprudência. Então, quando se admite um recurso ao STJ ou STF, está se admitindo um recurso para aplicação de jurisprudência uniforme. E aquelas autoridades que são julgadas diretamente por um tribunal (foro privilegiado). Como explicar a existência de um duplo grau, sendo que ela não poderá recorrer de maneira ordinária? O duplo grau está lá, pois não foi suprimido o segundo grau, mas sim o primeiro. O sujeito já entra direto, em um tribunal,…

em situação de rua, envolvendo instâncias municipais como Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Saúde, e Secretaria de Serviços Urbanos. O objetivo central dessa articulação volta-se para a promoção de atendimento mais qualificado às pessoas em situação de rua. Os atendimentos realizados são registrados por meio de referenciamento (numeração) e dentre a políticas setoriais envolvidas nas ações integradas com a GM são realizadas: acesso à justiça/Direitos…

aspecto principal que é, como vimos, o Triângulo. Para que este estudo não fique incompleto, nos reportaremos àquelas considerações. Conforme a Instrução do Ritual, o número DOIS apresenta desequilíbrio e antagonismo. Anteriormente já o havia qualificado de terrível e fatídico, terminando por aconselhar ao Aprendiz para que não se aprofundasse no seu estudo. Pusemo-nos contra este conselho e insistimos mesmo no estudo do número DOIS para que o Aprendiz pudesse entendê-lo e ver nele…

cotidiano ou nos palcos. Tais situações podem ser de natureza espontânea, encenada ou carnavalesca. Quando espontâneas, dizem respeito a fatos do dia-a-dia que, expostos na mídia, apontam para um exagero irrisório, descabido, que passa a ser qualificado como grotesco. Um bom exemplo elencado por Sodré e Paiva (2004, p. 66) trata da majestosa festa de aniversário que uma socialite ofereceu para seu cachorro, “em meio a latidos e fezes caninas”. Neste caso fica evidente que, para…

valores relativos à vida - o aborto, a clonagem humana, a pena de morte ou a eutanásia -podem ser postos em questão, em sociedades tradicionais, os inovadores enfrentam maiores e às vezes insuperáveis resistências. Por isso é que até mesmo "os atos qualificados de crimes não são os mesmos em toda parte", como se pode ver no exemplo a seguir: Segundo o direito ateniense, Sócrates era criminoso e sua condenação não deixou de ser justa. Todavia seu crime, isto é, a independência de seu…

.................................................................. ... ................. .............................................. 1. Dispositivo legal 2. Inovação das disposições contidas n o art. 1 9 d o Código Penal .. 3. Crimes qualificados pelo resultado 4. Finalidade do art. 19 do código penal.. . 5. Crítica aos crimes preterdolosos Cap ítulo 32 - 350 ............................................................. 351 . 351 ............................................

difusão maciça e a popularização crescente de descrições biológicas para aspectos outrora pensados como mentais, sociais, ou relacionais. Visível em diversas arenas leigas e científicas, esta tendência freqüentemente elege o cérebro como o órgão privilegiado da sua atenção. A cada semana é divulgada uma nova localização cerebral correlacionada os mais variados aspectos comportamentais e ou de personalidade. Acompanhando este movimento, é notável o esforço intelectual e financeiro…

dentre tantos outros. A segunda parte (capítulo 2) será uma análise da psicopatologia analítica de Carl Gustav Jung na sua primeira fase psiquiátrica hospitalar, como colaborador de Eugen Bleuler na Universidade de Zurique. Escolhemos como foco privilegiado de estudo a questão da psicogênese da Histeria e da Esquizofrenia na obra junguiana intitulada “Psicogênese das Doenças Mentais”, de 1907, e os conceitos centrais de sua psicopatologia que concernem à causa primária das neuroses e…

concreto, uma vez que estes exigem a criação de condições tais que se possa afirmar ter estado o referido bem jurídico próximo da lesão, daí ser um perigo concreto.” E conclui: “Já os crimes de perigo abstrato supõem, em comum com os delitos qualificados como de perigo concreto, uma antecipação da tutela a um ponto anterior à lesão, bastando-se com a probabilidade da mesma, mas diferenciando-se daqueles na medida em que bastam-se com a mera ação, genericamente perigosa do agente,…