Homens E Mulheres Após A Separação Conjugal

A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO CONJUGAL NA RENÚNCIA À HERANÇA 1 Henrique Oliveira Santos RESUMO: O tema da necessidade ou não da outorga conjugal na renúncia à herança é de grande relevância para o cenário jurídico nacional, tendo em vista que o Código Civil atual deixou uma lacuna no direito sucessório no que se refere a este assunto. Além disso, as decisões dos tribunais nacionais tem sido divergentes, o que traz uma insegurança jurídica para os jurisdicionados. Foram…

família garantir proteção integral às crianças e adolescentes, por se encontrarem em pleno desenvolvimento físico e mental. Neste contexto surge o instituto da guarda compartilhada, à luz da Lei n. 11.698/2008, que garante aos filhos, após a ruptura dos vínculos conjugais dos pais, a convivência familiar com ambos os genitores, frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. A pesquisa tem como tema a Alienação Parental (Lei n. 12.318/2010), prática vingativa do…

Palmas, 22 de maio de 2008 GUARDA COMPARTILHADA E A SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA BRASILEIRA A guarda, relacionada aos filhos menores após a separação dos pais, foi um dos paradigmas do direito de família que sofreu grande influência dos ajustes sociais das ultimas décadas, reflexo principalmente, da sensível abertura do papel da mulher na sociedade. Nesse momento, para o bom funcionamento do instituto, é necessário trabalho e reflexão sobre o tema, buscando adequá-lo aos…

dissolução do casamento e da sociedade conjugal e da união estável 2. Regime de bens 3. Efeitos patrimoniais do vínculo conjugal 4. Efeitos patrimoniais da união estável 5. Direitos sucessórios 6. Formas de sucessão 7. O bem de família 8. Conclusão 9. Referências 1. Considerações acerca da dissolução do casamento, da sociedade conjugal e da união estável A palavra vínculo tem como sinônimo a palavra relação. Porém, a expressão vínculo conjugal é mais usual no dialeto forense…

Introdução Nas sociedades primitivas e nas civilizações antigas, era comum a situação de inferioridade da mulher. O maior motivo de separação do casal era o repudio da mulher pelo homem, o fim da sociedade conjugal pela vontade do marido, se dava com o abandono do lar ou a expulsão da mulher do lar conjugal. O casamento no mundo antigo tinha fim primordial o financeiro, porque a união de sexos era necessidade para possibilitar a subsistência de ambos. Num estagio posterior criaram as…

GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMÍLIAR A guarda, relacionada aos filhos menores após a separação dos pais, foi um dos paradigmas do direito de família que sofreu grande influência dos ajustes sociais das ultimas décadas, reflexo principalmente, da sensível abertura do papel da mulher na sociedade. Nesse momento, para o bom funcionamento da nova norma legal, é necessário trabalho e reflexão para alcançar os anseios sociais de solidáriedade, respeito,…

Brasil, somente o desquite, hoje chamado de separação judicial, que dissolve apenas a sociedade conjugal, produzindo efeitos patrimoniais para os cônjuges, deixando íntegro, o vínculo conjugal. Entendia-se que o divórcio destruiria o casamento. A situação da Companheira e dos Filhos Ilegítimos Apesar da Constituição vedar a dissolução do casamento, inúmeros problemas começaram a surgir no seio da família, como por exemplo, marido ia para um lado, mulher para outro e os filhos sendo os…

Resumo Regime de bens é um conjunto de regras aplicáveis à sociedade conjugal que tem como objetivo regularizar o patrimônio dos cônjuges. A união de um homem e uma mulher pelo casamento ou união estável almeja mútua cooperação, assistência moral, material e espiritual. A finalidade do casamento não tem caráter econômico direto; mas o patrimônio envolve os cônjuges de uma tal maneira que o legislador fez por bem legalizar o regime de bens, mesmo quando os cônjuges forem omissos, a…

Direito da mulher - Separação Judicial Para exame do instituto da Separação Judicial é fundamental conceituar a diferença entre casamento e sociedade conjugal, pois que, embora no entendimento popular possam parecer institutos jurídicos idênticos, isso não é verdadeiro. A sociedade conjugal se estabelece quando e em razão do casamento, pode ser dissolvida pela vontade das partes ou pelo descumprimento, por qualquer dos cônjuges, dos deveres inerentes ao casamento, entre outros…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DA SAÚDE Curso de Psicologia ANA RIBEIRO COELHO DA SILVA ASPECTOS PSICODINÂMICOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONJUGAL São Bernardo do Campo 2013 ANA RIBEIRO COELHO DA SILVA ASPECTOS PSICODINÂMICOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONJUGAL Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Psicologia da Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, como parte dos requisitos para conclusão do curso de graduação…