Homem Sociedade E Direito Antonio Betioli

na história de ambos; isso o faz mudar sua forma de pensar sobre o regime e rever seus conceitos como ser humano. E nesse contexto é possível refletirmos sobre o que deveriaser a essência da interação entre os indivíduos numa sociedade, ou seja, a ética, a moral e o direito. A ética tem uma relação maior com as profissões. Ela seria como uma regra a ser seguida, umdever profissional. De acordo com esse conceito, o espião que a princípio era extremamente ético, no desenrolar da história,…

PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA I – Introdução Ab initio, o Direito encontra-se intrinsecamente conexo à forma de organização coletiva. Nesse diapasão, o eminente professor Miguel Reale leciona que ele é “(...) um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela”1; é uma criação para reger a vida em grupo. Isto é, Direito e coletividade se coexigem, haja vista que “(...) nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de…

LIVRE X LIVRE MERCADO: O PAPEL DO DIREITO NA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃOFRENTE À CONCENTRAÇÃO DE PROPRIEDADE NA MÍDIA* Natália Marques Abramides** Resumo A concentração de propriedade dos meios de comunicação social é um fenômeno mundial, que decorre especialmente da liberalização das telecomunicações, afetando inclusive a imprensa brasileira. Esse fenômeno, aliado a outras mudanças estruturais em curso no setor, acaba por ameaçar um dos mais importantes direitos fundamentais tutelados…

trabalho visa demonstrar a importância dos direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. A priori, destacaremos a diferença entre direitos e garantias, para então entrarmos profundamente ao assunto, definindo e demonstrando sua finalidade e importância. Esses direitos e garantias estão inseridos expressamente nos incisos do artigo 5º da Constituição Federativa do Brasil de 1988. Desse modo, os direitos e garantias fundamentais são: o direito à vida, à…

Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina Teoria do Direito, do 1º período do Curso de Direito, sob orientação da Prof. Adelino José de Carvalho Dias. UBERLÂNDIA – MG 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a lei nº 12.318 de agosto de 2010 a qual dispõe sobre a alienação parental, prática ilícita e infelizmente marcante na sociedade brasileira que fere direitos constitucionais e também, principalmente, atinge os bons…

trabalho visa demonstrar a importância dos direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. A priori, destacaremos a diferença entre direitos e garantias, para então entrarmos profundamente ao assunto, definindo e demonstrando sua finalidade e importância. Esses direitos e garantias estão inseridos expressamente nos incisos do artigo 5º da Constituição Federativa do Brasil de 1988. Desse modo, os direitos e garantias fundamentais são: o direito à vida, à…

injustiças durante sua vida em sociedade. Mas, o mais marcante de tudo é que alguns não foram expostos a nenhum desses fatores para explicar esse impulso assassino, e muitas vezes indaga-se se são apenas indivíduos sem controle sobre seus impulsos, e se são apenas imorais. Essa preocupação se torna maior ao tentarmos enquadrar esses indivíduos em seu tipo penal, ou seja, ao classificar como imputáveis, semi-imputáveis ou totalmente inimputáveis. O nosso Código de Direito Penal visa…

realidade social em que vive. Entre essas alternativas, existe a aplicação por analogia que é uma forma eficaz de atingir tal desiderato, onde se adapta uma norma material a uma hipótese semelhante a do fato descrito. Esta analogia pode ser utilizada no direito penal de forma restrita, tanto para encontrar uma pena para um fato não regulado expressamente, quanto para adaptar uma norma existente em benefício do réu Existe a distinção entre analogia in bonam partem e analogia in malam…

................4 Conceito de Interpretação em Geral .................................................................6 A Interpretação do Direito ...............................................................................7 A Vontade do Legislador e a "Mens Legis" ......................................................9 A Interpretação do Direito quanto ao Resultado .............................................12 O Art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil ......................

.....6 Capítulo II HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO 4. Hermenêutica: conceito e aspectos gerais................................................................. 7 5. Lei como forma de comunicação humana.................................................................. 8 6. Hermenêutica, interpretação, aplicação e integração do Direito................................ 8 7. Evolução da hermenêutica em prol de um direito centrado no homem e no povo........................................