Homem Sociedade E Direito Antonio Betioli

Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro TEORIA GERAL DO DIREITO COSTUMES JURÍDICOS JURISPRUDÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO Manaus, 01 de fevereiro de 2013 LCRL Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro AULA 07 "Nada no mundo substitui a persistência" Mark Hughes 1. OS COSTUMES JURÍDICOS Ø No Brasil, o costume é invocado para suprir as lacunas da lei (LICC, art. 4°). 1.1 Origem do vocábulo Ø Consuetudine – hábito, uso 1.2 Outras denominações Ø…

ferramenta que é o principal instrumento do jurista a “língua”. O Direito é carente da interpretação que é fruto da Hermenêutica, ou seja, a técnica e os métodos para correta interpretação do Direito, buscamos com este trabalho apresentar de forma sucinta um pouco sobre interpretação e hermenêutica e suas aplicações no direito, de forma curta e rápida neste trabalho iremos elucidar este tema abordado “Hermenêutica e Interpretação do Direito” em conceito, importância, distinções, espécies…

FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA CRISTIANE G. C. SIMÃO – RA B38569-3 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP MAIO 2012 FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP MAIO 2012 ÍNDICE RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO 1 - DIREITO 5 1 – CONCEITO 5 1.1 – DIREITO NA PRÉ-HISTÓRIA 6 1.2 – DIREITO NA IDADE ANTIGA 6 1.3 – DIREITO NA IDADE MÉDIA 7 1.4 – DIREITO NA IDADE MODERNA 7…

há de nascer, cujos direitos a lei põe a salvo. Aquele que, estendo concebido, ainda não nasceu e que, na vida intra-uterina, tem personalidade jurídica formal, no que atina aos direitos de personalidade, passando a ter personalidade jurídica material, alcançando os direitos patrimoniais, que permaneciam em estado potencial, somente com o nascimento com vida.” (DINIZ 1998, p. 334.) Seguindo a definição buscaremos entender o que representa o nascituro para o Direito Civil…

frustrações e vários outros, e saber lidar com esta questão. É justamente no elemento humano que ética e seus princípios estão diretamente ligados, o caráter ético já se inicia com a influência familiar, ou até mesmo nas instituições de ensino na sociedade, onde pode tentar aperfeiçoar e melhorar os padrões éticos das organizações, e esse é o grande desafio do gestor na formação e recrutamento de colaboradores, com a influência de encontrar pessoas qualificadas. Portanto, na questão…

Jurídica. 41. Conceito de Norma Jurídica Na Teoria Geral do Direito o estudo da norma jurídica é de fundamental importância, porque se refere à substância própria do Direito objetivo. Ao dispor sobre fatos e consagrar valores, as normas jurídicas são o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e o ponto de partida operacional da Dogmática Jurídica, cuja função é a de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. Conhecer o Direito é conhecer as normas jurídicas em seu…

Tecnologia em Recursos Humanos Disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente Coordenação do Curso Jefferson Levy Espindola Dias Autores Prof. Bruno Tonhetti Galasse Profa. Cristina Betioli Ribeiro 2 Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Graduação Coordenadora de Controle DidáticoPedagógico EAD Geise Cristina Lubas Grilo Diretor da Anhanguera Publicações Luiz…

Caderno de Atividades Administração Disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente Coordenação do Curso Fernando Conter Cardoso Autores Prof. Bruno Tonhetti Galasse Profa. Cristina Betioli Ribeiro 2 Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Luciana Paes de Andrade

1 INTRODUÇÃO Justiça é a virtude constante de dar a cada um o que é seu. Este fundamento mais atual do Direito. Trata-se da teoria da justiça adotada por Miguel Reale. Inicialmente dizia-se que o direito era base da divindade. Mais tarde, desenvolveu-se a idéia de que o fundamento do Direito era razão, entendido como direito natural (jusnaturalismo). Para uns era, a aliança do fracos contra o abuso da força. Falava-se também, em ajuste de interesses ou exigência da ordem. Este conjunto…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR São Paulo, 2006. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Tese de Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São