Histórico O Direito Do Consumidor é Um Ramo Relativamente

BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS O IMPACTO DA FORMALIZAÇÃO POR MEIO DA FIGURA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO RAMO DE COMERCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO ANO DE 2011. BOA VISTA – RR 2012 O IMPACTO DA FORMALIZAÇÃO POR MEIO DA FIGURA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO RAMO DE COMERCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO ANO DE 2011. Projeto de…

9.° CONEX – Apresentação Oral – Resumo Expandido 1 ÁREA TEMÁTICA: ( ) (X) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) COMUNICAÇÃO CULTURA DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE SAÚDE TRABALHO TECNOLOGIA A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA IMAGEM FOTOGRÁFICA PARA A ATIVIDADE TURÍSTICA – ASPECTOS DA COLÔNIA SUTIL Ana Flávia Nemes Schwab Dropa 2 Gianini Sother Pucci 3 Jéssica Baum 4 Luana Aparecida Trzaskos 5 Márcia Maria Dropa 1 RESUMO – A fotografia, em suas…

Faculdade Anhanguera Campinas – Unid. III Direito Empresarial Fabiana F. M. Fernandes RA: 5569134124 José Carlos Santos Silva RA: 6339203292 Fábio Bacelar RA: 5722149384 Diego Ricardo de Andrade RA: 5723160406 Etapa 1 Tutor á distância: Vanessa Neves de Oliveira Campinas, 30 de novembro de 2012 CONCEITOS • Direito Comercial: É o ramo do direito onde é tratado a regulamentação das atividades voltadas às pessoas, aos atos e aos contratos do comércio. Em…

Universidade regional do noroeste do estado do rio grande do sul – unijuí vice-reitoria de graduação – vrg coordenadoria de educação a distância – CEaD Coleção Educação a Distância Série Livro-Texto Etiane Barbi Köhler direito bancário Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil 2012  2012, Editora Unijuí Rua do Comércio, 1364 98700-000 - Ijuí - RS - Brasil Fone: (0__55) 3332-0217 Fax: (0__55) 3332-0216 E-mail: editora@unijui.edu.br Http://www.editoraunijui.com.br Editor: Gilmar…

Mendes. Da disciplina: Instituições de Direito Público e Privado. Da Turma: CT1P40, turno: Noturno. Do curso de: Ciências Contábeis. Pelos alunos Ilza Ferreira Paz IESMT - CUIABÁ SUMÁRIO DIREITO ECONÔMICO................................................................................................... 1.INTRODUÇÃO.....................................................................................................…

O direito do consumidor e a questão ambiental Fernando Costa de Azevedo Resumo: O presente trabalho pretende fazer algumas breves reflexões sobre as implicações da questão ambiental no direito brasileiro do consumidor. Nesse sentido, são abordadas, em primeiro momento, a origem e a finalidade do direito brasileiro do consumidor. Apresenta-se, na seqüência, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990) e seu conceito jurídico fundamental, a relação de

| | ECHAPORÃ 2012 SUMÁRIO ETAPA 1--------------------------------------------------------------------------------------------03 Fatores externos que influenciam na formação do Direito do trabalho no Brasil.----------03 Primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso pais.-------------------------------------------- 03 Por que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não é considerada um Código.------03 ETAPA 2 05 Diferença

SOCIETÁRIA DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um…

Europeu tratam especificamente das questões de concorrência e bem-estar dos consumidores: • Comissão ECON do Parlamento Europeu (Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários ) No seu mandato figuram as políticas económicas e monetárias da UE, incluindo a legislação sobre concorrência e ajudas públicas às empresas (auxílios estatais) • Comissão IMCO do Parlamento Europeu (Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores ) Responsável pela identificação e eliminação de…

DIREITO COMERCIAL PARTE GERAL Introdução. Desde muito cedo, o comércio ocupou lugar importante no desenvolvimento da humanidade. Hoje, o fascínio do consumismo, torna possível adquirir, praticamente, qualquer coisa, seja bem ou serviço, sem, ao menos, sair de casa. Os grandes conglomerados econômicos se fortalecem cada vez mais. A criatividade humana parece não ter limites. Assim, pessoas físicas ou jurídicas, vêem-se envolvidas, diariamente, em transações mercantis, de modo direto