Histórico De Prisões

Liberdade Provisória Florianópolis 2012 SUMÁRIO . 1. Introdução . 2. Histórico . 2.1. A Liberdade provisória, com e sem fiança . 3.0. Relaxamento da Prisão: . 4.0. Liberdade provisória com fiança . 5.0. Procedimento da Fiança . 6.0. Conclusão 1.0. Introdução: Este…

na Inglaterra); 4) forte influência da religião. 1.2. Idade Média Na Idade Média, é possível observar um período histórico que equivale aos ocorridos vividos na Europa, isto, em função da queda do Império Romano do Ocidente (476 d.C.), e é por esse motivo que ouvimos falar em Idade Média européia, visto que os demais povos continuaram evoluindo normalmente. Nesse marco histórico, a Europa feudalizou-se, entendendo-se como feudalismo não como uma etapa necessária da evolução humana,…

alternativas de imposição de normas para cobrir locais em que a estrutura jurídica do Estado é ausente na imposição da mediação de conflitos e da aplicação das sanções -> PCC atua nessa lacuna do Estado • Locais visíveis de ausência do Estado: prisões e em muitas comunidades pobres da periferia paulistana Tópicos 1. Introdução 2. Origem do PCC 3. Da ordem contestada à ordem negociada 4. Construção simbólica da legitimidade 5. Os tribunais do PCC 6. Conclusão Origem do…

CAPÍTULO 1: HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL ATÉ A CONTEMPORANEIDADE. Nos anos imediatamente posteriores a independência do Brasil, em 1822, juristas políticos e intelectuais brasileiros já se orgulhavam dos avanços que o país havia alcançado na área da legislação criminal. O Código Criminal de 1830 e o Código do Processo Criminal de 1832 serviram de modelo para todo o hemisfério, e a casa de correção do Rio de Janeiro esteve entre as primeiras instituições modernas da América Latina. A

sociedade disciplinar nesse movimento que vai das disciplinas fechadas, espécie de ‘quarentena’ social, até o mecanismo indefinidamente generalizável do ‘panoptismo’”. (p. 204). A formação dessa sociedade disciplinar está ligada a amplos processos históricos, econômicos, jurídico-políticos etc. 1) As disciplinas asseguram a ordenação das multiplicidades humanas e tentam definir em relação a elas uma tática de poder que responde a três critérios: tornar o exercício do poder menos…

peparar esses indivíduos para a sua reintegração social. Inicialmente será apresentada uma breve evolução das penas privativas de liberdade e das prisões desde a sua criação até os dias atuais. Serão considerados os períodos Humanitários e Cientificos com a abordagem das suas fases, influências e evoluções. No capítulo seguinte, a pesquisa apresenta o Histórico da Pena e da Prisão no Brasil. Finalmente, ressocialização reformulação dos do serão considerados Será vez os fatores a…

19 10. Bibliografia ......................................................................................................................20 Introdução A Tuberculose é uma doença infecto-contagiosa que acompanha o homem desde os tempos Pré-Históricos ,sendo que apenas no século XIX foi descoberto seu bacilo causador ,e apenas no século XX conseguiu-se grandes avanços no tratamento desta moléstia. A redução, tanto na morbidade quanto na mortalidade, depende do tempo em que a…

à sua progressiva abolição, mas à urgente reforma (BITTENCOURT, 1993, p.11), escolheu-se pesquisar, usando o método indutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, as propostas concretas apresentadas que variam entre o projeto de privatização das prisões e a progressiva humanização e liberação interior, como via para uma permanente reforma da prisão, acompanhando a evolução da mente humana. Tendo em vista a vastidão deste intrincado tema, delimitou-se escolher como objeto de estudo…

O golpe militar de 1964 que derrubou o presidente civil João Goulart e instaurou o regime ditatorial foi motivado por múltiplos descontentamentos, dos quais vale a pena citar o enfraquecimento no plano econômico do país e diante do contexto histórico ainda em vigor da Guerra Fria, o medo do comunismo,além da instabilidade institucional no Brasil.Os militares usurparam o poder a fim de evitar a desordem em que o país estava se transformando ,essa era a explicação vigente. Com o tempo,…

PRISÃO Histórico – os cativeiros existem desde a antiguidade por volta de 1700 a.C para que os escravos ficassem sob a guarda dos egípcios. No entanto o surgimento da prisão – pena vem a ocorrer no século XVII sob a influencia do confinamento católico e do movimento reformador. No Brasil a primeira referencia sobre a prisão foi no Livro V das Ordenações Filipinas do Reino, código de leis portuguesas que foi implantado no Brasil, durante o período colonial. E hoje com a CF de 88 a…