Histórico Da Política Criança E Adolescente

CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ALZIRA SALES DA SILVA – RA 1201295 HELOÍSA ALANE DE OLIVEIRA SILVA – RA 1201427 MARIA SOLEDADE ROCHA ANDRADE – RA 1229376 OLGA BATISTA DE SOUZA – RA 1228948 VITÓRIA DOURADO SOUZA GUIMARÃES – RA 1205709 SANTA MARIA DA VITÓRIA - BAHIA 2015 ALZIRA SALES DA SILVA HELOÍSA ALANE DE OLIVEIRA SILVA MARIA SOLEDADE ROCHA ANDRADE OLGA BATISTA DE SOUZA VITÓRIA DOURADO SOUZA GUIMARÃES REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E…

1. TEMA Violência contra a criança e o adolescente 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Violência sexual contra criança e adolescente: um estudo de casos na Casa Mamãe Margarida. 3. OBJETIVOS DA PESQUISA 4.1 OBJETIVO GERAL Analisar as causas que corroboram para a violência sexual contra criança e adolescente, bem como seus agentes causadores. 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1- Averiguar o agente incentivador da violência 2- Identificar as causas e as consequências…

plenária do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II, III e IV do Artigo 88, da Lei Federal N° 8069, de 13 de junho de 1990, e o parágrafo primeiro do Artigo 1º, da Lei Municipal, 2.892, de 09 de julho de 1992, e considerando o que estabelece a lei 12.069, de 13 de julho de 1990. Considerando a aprovação das Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, aprovada pela Resolução…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Itajaí (SC), Junho/2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Monografia submetida à…

Sócioeducativas na Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente). 1. Local: Fundação Casa Unidade São José dos Campos – São Paulo, UIP- Unidade de Internação Provisória. 2. Objetivo: Promover através do Projeto Educação e Cidadania, a escolarização dos adolescentes da Unidade de Internação Provisória (UIPs) da Fundação Casa, unidade de São José dos Campos, instituição que abriga, por até 45 dias, adolescentes a quem se atribuem atos infracionais, aguardando…

simplesmente “menores”, no período imperial, compreendia principalmente as crianças e adolescentes filhos dos “não cidadãos” – filhos de índios, negros e pobres – que em decorrência do processo de desenvolvimento que foi adotado passaram a se concentrar nas periferias dos grandes centros urbanos, em oposição às condições dos filhos da “sociedade burguesa” os filhos dos “cidadãos”, classe dominante. (V) A trajetória das políticas para a infância e a juventude e o contexto infanto-…

CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Patos-PB 2012 ANA PAULA TRINDADE PEREIRA MOREIRA MABELLE DE SOUSA ALMEIDA MARIA APARECIDA PAZ REGIANE AMORIM DE ARRUDA ROSEANA COSTA DE OLIVEIRA PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Patos-PB 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. PROCESSO DE COSNTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO À…

Faculdade Luciano Feijão Curso de Direito Direito da Criança e do Adolescente Professor: Júnior OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Neil Alessandro Medeiros Silveira Sobral – Ceará Dezembro de 2013 OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL No Brasil, até o século XX, não existiam normas que pro­tegessem os direitos das crianças e adolescentes. Em 1891, o Decreto nº 1.313 determinava a…

APRESENTAÇÃO A garantia dos direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil sempre se apresentou como uma das mais intensas e desafiadoras lutas pelos direitos humanos ao longo dos diferentes contextos históricos, culturais e econômicos. Com a Constituição Federal de 1988, o paradigma (o padrão) de uma nova cidadania aparece contundente na construção das políticas de garantia de direitos. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, no processo de…

TAVERA NUNES - RO ADOÇÃO DE CRIANÇAS DE CRIANÇAS MAIORES DE TRÊS ANOS DE IDADE RESUMO Esta pesquisa teve como objetivo investigar a adoção de crianças maiores, que se refere àquelas crianças adotadas a partir de dois anos de idade. Neste sentido, pretendemos compreender, junto aos adolescentes que foram adotados na infância a partir de dois anos, como percebem e vivenciam a adoção. Para atingirmos o objetivo proposto partimos para uma discussão sobre os aspectos históricos da adoção…