Histórias Das Constituições De 1824 A 1988 Contexto E Suas Características

A Constituição Outorgada de 1824 Após a dissolução da Assembléia Constituinte, Dom Pedro I, justificando seu ato, declarou que convocaria uma outra Assembléia (...) a qual deverá trabalhar sobre o projeto de Constituição que eu lhe hei de breve apresentar; que será duplicadamente mais liberal, do que a extinta Assembleía acabou de fazer".Entretanto, isto não aconteceu. Foi nomeado um Conselho de Estado composto por dez membros pelo imperador, com a tarefa de redigir um projeto de Constituição

RESUMO A pesquisa estabelece uma comparação entre todas as Constituições Federais Brasileiras, destacando um paralelo histórico constitucional de como cada uma delas trata a questão da presença do Estado na economia, identificando a forma como estão previstas as intervenções diretas e indiretas assim como destaca aspectos que dizem respeito ao contexto de cada época constitucional. De uma forma geral verifica-se que as constituições de 1934, 1937 e 1946, são as que prevêem mais pontos textuais

objetivo principal abordar a evolução das constituições brasileiras e suas principais emendas, realizando todo um apanhado histórico sobre o assunto e discutindo suas principais características como: forma de governo, sistemas de governo, princípios fundamentais, divisão dos poderes, sistema eleitoral, dentre outros aspectos relevantes a compreensão do tema. É também abordado todo o cenário político-social brasileiro no decorrer da historia das constituições nacionais, destacando as…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a…

AS PRINCIPAIS ESCOLHAS POLÍTICAS MANIFESTADAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Andrew Aguiar Andrade¹ Gabrielle V. Mendes¹ Maria Nilce L. Tavares¹ Simone Maria de S. Andrade¹ RESUMO Este artigo visa a analisar a formação histórica das constituições brasileiras, apontando o contexto histórico do surgimento de cada uma delas, suas principais escolhas políticas, características e mudanças através da conjuntura política em cada época de sua criação, bem…

1. INTRODUÇÃO: O trabalho tem como principal objetivo demonstrar o caminho que se foi percorrido até a chegada da Constituição de 1988, a atual regente no Brasil. Traz consigo todo o processo histórico, desde a primeira Constituição brasileira (1824) até a atual, trazendo com clareza e entendimento, sendo capaz de esclarecer as peculiaridades de cada uma. Será analisado ainda, as influências decorridas de outros sistemas que contribuíram para o desenvolvimento do sistema…

apresentado como requisito para cumprimento da disciplina Direito Constitucional II , sob orientação do Professora Adriana Aval ITABORAÍ/RJ 2014 Pesquisa sobre as Constituições A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988.Onde estabelece Brasil como um Estado democratico de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que…

representativo da vontade popular.” (BASTOS, CELSO RIBEIRO, 2002, p.86). “Por solicitação destas, D. Pedro I veio a outorgar o texto antes mesmo que ele estivesse referendado por aqueles órgãos.” (BASTOS, CELSO RIBEIRO, 2002, p.86). A CONSTITUIÇÃO NO CONTEXTO DA ÉPOCA O Brasil, de modo diverso a outros países não se tornou República ao proclamar sua Independência. Vê-se a figura do monarca como uma proteção assegurando o processo de separação com o mínimo de violência possível,…

O Brasil teve sete constituições, das sete, quatro foram promulgadas pelas assembléias constituintes, duas foram impostas (outorgadas); uma por Dom Pedro I e a outra por Getúlio Vargas, e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Houve também alternâncias entre regimes fechados e mais democráticos. No decorrer deste trabalho, serão vistas as principais características de cada constituição e as principais mudanças que elas trouxeram dentro do contexto histórico em que ocorrem

FLAVIA SALES DE OLIVEIRA LEILA DE MOURA MIGUEL LUIS CARLOS FERREIRA TAINARA AURELIANO REMIGIO CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS COLÉGIO BRASÍLIA TURMA 1-GA São Bernardo do Campo Novembro 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................03 Constituição de 1824.....................................................................04 Constituição de…