História Ilustrada Da Grécia Antiga Resenha

originário 3. Formas de manifestação do poder constituinte originário 4. Questões práticas relacionadas com o poder constituinte originário 4.1. Supremacia da Constituição 4.2. Recepção 4.3. Revogação ou inconstitucionalidade superveniente? 4.4. Normas da antiga Constituição compatíveis com a nova Constituição 4.5. Normas anteriores à Constituição e modificação de competência 4.6. Repristinação 4.7. Possibilidade de se declarar inconstitucional norma anterior à Constituição, com ela…

seu projeto de lei a uma das mais discutidas questões durante a apreciação legislativa da futura Lei nº 7.646: a do controle do acesso do software estrangeiro ao mercado nacional. O Projeto do Executivo, alterando a Lei do Software visava adequar a antiga legislação às tendências desregulamentadoras que prevaleceram a partir do Governo Collor. O exercício tinha como objetivo ostensivo a erradicação do procedimento de cadastro, na verdade de outorga, que regulava o acesso ao mercado…

estimular a escrita científica: "Só quando divulgamos nosso trabalho é que temos reconhecimento". A outra frase tem relação com a minha posição de ex-aluno da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica, e o meu fascínio por certos personagens da História da Medicina, dentre os quais, o anatomista nascido naquela cidade, Andreas Vesalius, 1514-1564. No fim do prefácio de sua monumental obra A estrutura do corpo humano, escreveu: "Adeus, e faça bom uso de nossos bem-intencionados…

Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 42 Nota dos Autores à Primeira Edição A presente obra é, simultaneamente, a realização de um sonho conjunto e um ato extremo de ousadia. Para entender essa afirmação, é preciso conhecer um pouco a nossa história de vida. Contemporâneos do curso de graduação (apenas três anos nos separavam), tornamo-nos colegas de sala de aula no curso de especialização em Direito Civil da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, coordenado pelo reputadíssimo…

temas relevantes tradicionalmente explorados neste curso, oferecendo, porém, na diversificação de assuntos abordados, satisfazer demandas por caminhos alternativos de estruturação de cursos. O programa mais tradicional de Economia Monetária I, a antiga Teoria Monetária, é coberto na seção II. Esta seção explora os modelos mais importantes e conhecidos de demanda por moeda, explorando em detalhe a teoria quantitativa tradicional (capítulo 2), onde são apresentadas as ideias de…

habilidade em alto grau. As grandes organizações despersonalizam as realizações individuais, mas sem pre há talentos, muitas vezes anônim os, por trás das realizações coletivas. 4 Uma disciplina Em bora seja um a arte ou prática antiga, a adm inistração tem uma história recente com o corp o organ iza d o de conhecim entos. Desde a mais rem ota antigüi­ d ade ch egam ao presen te os registros das tentativas de form u lar princípios de adm inistração. N os dois últim os séculos, tornou-se…

entre a fase que, nada obstante sua relevância para a concepção contemporânea dos direitos fundamentais e humanos, precedeu o reconhecimento destes pelo direito positivo interno e internacional e que, por isso, também pode ser denominada de uma “pré-história” dos direitos fundamentais. A distinção ora referida, entre direitos do homem e direitos humanos – que se assume ser essencialmente didática – recebeu a recente crítica de Bruno Galindo,14 argumentando que direitos do homem e…

o pressuposto legitimador consiste no status familiae. A referência é àquelas situações que têm em comum a função de tutela de razões que, na maioria das vezes, transcendem o interesse existencial do indivíduo, envolvendo aquele do grupo na sua história, também futura1. Deve-se notar que o parágrafo único do art. 20 estabelece um rol de legitimados menos amplo ao versar sobre eventual ofensa do direito à imagem. Excluise aqui os colaterais. A distinção decorre de o interesse dos pais, do cônjuge

incompleto em razão da limitação do tempo disponível para o trabalho. Outra questão diz respeito à imparcialidade nossa e dos questionados, que também se nos apresenta como uma limitação importante, de vez que a parcialidade, a visão de mundo, a história de vida, as emoções e os sentimentos de ambos possam ter sido capazes de deformar os resultados atingidos. Por último, dificuldades de acesso serviram de mais um parâmetro que limitaram a abrangência do exame a que nos propomos. Enfim,…

tucionais reconhecendo esse elemento da história. Não tem sentido que o di­ reito não venha reconhecer esse avanço do pensamento humano. Isto foi feito, como dito, logo pela Constituição Federal alemã. Agora, a Constituição Federal brasileira de 1988 também o fez no art. 1º, III: a dignidade da pessoa humana é um bem intangível. Quando examinamos o texto da Constituição Federal brasileira de 1988, percebemos que ela inteligentemente aprendeu com a história e tam­ bém com o modelo de…