História Do Sistema Jurídico Brasil No Período Colonial Segundo Flávia Lages De

Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. • Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra…

excelsas propriedades, voltada ao cultivo de produtos agrícolas direcionados à exportação, principalmente o tabaco. De modo geral, as colônias do sul sofreram uma colonização de exploração. Eram exploradas pela Inglaterra e tinham que seguir o Pacto Colonial. Eram baseadas no latifúndio, mão-de-obra escrava, produção para a exportação para a metrópole e monocultura. Mapa das Treze Colônias britânicas na América do Norte Inicialmente, os ingleses colonizaram a parte leste do país, o…

Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por…

CURSO DE DIREITO IURI PADILHA DE OLIVEIRA A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1 BRASIL COLÔNIA O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob o domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1815, quando sua condição jurídica foi elevada para Reino. Porém, pode-se dizer que os primeiros documentos jurídicos relativos ao que chamamos hoje de Brasil são anteriores a própria existência jurídica…

Historia do Direito Brasileiro Sumário Introdução.......................................................................................................04 Capítulo 1 - Império.........................................................................................05 1.1 - A Independência do Brasil e a Constituinte de 1823............................05 1.2 - A Constituição Outorgada de 1824.......................................................06 1.3 - O Código Criminal de 1830......

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO: ENSAIO…

A PRESENÇA DO IDEÁRIO CONSTITUCIONAL FRANCÊS REVOLUCIONÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO: DO FETICHISMO LEGALISTA AO NECONSTITUCIONALISMO RESUMO Ocorrida no contexto das revoluções liberais burguesas do século XVIII, a Revolução Francesa em muito inspirou o pensamento jurídico das nações que adotaram Constituições à época, notadamente no que diz respeito à organização do Estado. Todavia, a mera constitucionalização das monarquias com aumento do poder do Parlamento

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: História do Direito Professor: Ulisses Leite Crispim Aluno: Edna Ferreira Soares 1. Terceiro Estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 O Direito no Brasil Império; 1.3 Revolução de 1930; 1.3.1 A Constituição de 1934; 1.3.2. O poder Judiciário na Constituição de 1934; 1.3.3 Trabalhismo; 1.3.4 Constituição de 1937; 1.3.5 O Código Penal de 1940; 1.3.6 CLT - 1943; 1.3.7 O fim do Estado Novo; 1.3.8 A Constituição de 1946; 1.4 Referências…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO, 2° PERÍODO, TURMA: B- NOTURNO. ANTÔNIO IVO JÚNIOR (PROFESSOR) Brenda Talita dos Santos Claudiana Oliveira Sousa Eylleane Fernanda Costa Francisca Joca

municípios de cada região turística 23 Tabela 3 - Capacidade de hospedagem por número de quartos em Santa Catarina em 2011 32 Tabela 4 - Organizações Hoteleiras em Funcionamento em Lages em 2011 33 Tabela 5 - As funções do Administrador 55 Gráfico 1 - Reflexos estatísticos do êxodo rural na população do meio rural no Brasil entre 1950 e 2010 13 Gráfico 2 - Principais veículos de propaganda que influenciaram na escolha do destino de viagem de jan. 2012 à fev. 2013 19 Gráfico 3 - Evolução…