História Do Sistema Jurídico Brasil No Período Colonial Segundo Flávia Lages De

SUMÁRIO BRASIL COLÔNIA Os habitantes originais do território que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribo, etnias, línguas. Eles viviam em comunidades caracterizadas pela inexistência da propriedade privada. O caráter comunitário da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. Das várias línguas, a mais utilizada era o tupi, que não tinha a pronúncia da letra “F”, da…

tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua conceituação, vide art. 150 da Constituição Federal. Palavras-chave: Imunidade Tributária, História do…

• HISTÓRIA DO DIREITO • 2015 FAMIG Belo Horizonte – MG PROFESSOR PAULO HENRIQUE CARDOSO Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – fevereiro a julho - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse curso/disciplina: dois motivos

mudanças ocorridas após o processo de democratização do país. Numa perspectiva delimitada, o foco nos policiais militares foi uma constante, sendo exploradas visões tradicionais de como essas forças foram usadas, permeando a truculência na história do Brasil e as mudanças que essas mesmas instituições sofreram com o processo democrático. Foi apresentado o controle social como forma de atuação dos policiais militares no complexo cenário social, além de colocar em questão o crucial…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO RESUMO DA OBRA HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E DO BRASIL (Flávia Lages de Castro) MAYARA CAMPOS PORTES CARVALHO FRANCISCO BELTRÃO - PR INTRODUÇÃO – HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO O principal objetivo deste livro é a iniciação ao estudo do Direito, suas primeiras linhas, e especificamente neste ponto, de uma iniciação histórica…

promoção do comércio e da navegação. Outro alvo da feitura das Ordenações era diminuir ou acabar com as várias leis dispersas pelo reino. As Ordenações Afonsinas são divididas em cinco livros: o primeiro é relativo aos regimes dos cargos públicos; o segundo é sobre Direito Eclesiático; o terceiro livro diz respeito ao processo civil; o quarto é de direito civil; o quinto aborda o direito penal e o processo penal. Esta legislação foi feita sob a transcrição na íntegra das fontes já…

Saladini, Carolina Augusta Bahls Maranhão CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Ana Paula Sefrin Saladini* Carolina Augusta Bahls Maranhão** RESUMO Tratou-se na presente pesquisa da compreensão dos problemas que circundam o trabalho escravo desenvolvido no país, em especial no meio rural. Dessa forma, pretendeu-se demonstrar como tal conduta é combatida por meio dos dispositivos jurídicos que a albergam, bem como das políticas públicas de combate ao…

HISTÓRIA Conceito – “A história é a memória da humanidade...”. [1] Objeto – “O ser humano e a sucessão temporal de seus atos.”.[2] DIREITO Conceito - Dis + Rectum = muito reto, justo, significa o que é muito justo. Pode-se dizer que o Direito é um complexo de normas destinado à solução de conflitos, realizando-se desta forma a justiça. As regras destinam-se a disciplinar a vida em sociedade, portanto, o Direito é feito pelo Homem para o Homem. HISTÓRIA DO DIREITO

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO CONCEITUAL E NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DA DISCIPLINA 1.1. Conceito da história 1.1.1. Objeto da história 1.2. Conceito da história do direito 1.2.1. Objeto da história do direito 1.2.2. As tarefas da história do direito 2. O DIREITO DAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 2.1. O Direito dos Povos sem escrita 2.1.1. Noção 2.1.2. Características gerais dos direitos 2.1.3. Fontes dos direitos 2.1.4. Transmissão de regras 2.2. O Direito nas…

CENTRO-OESTE-UNICENTRO SETOR DA SAÚDE- SES DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO -DENUT A HISTÓRIA DA ALIMENTAÇÃO NO PARANÁ Trabalho apresentado a disciplina de Nutrição e Cultura, ministrado pela Professora Marcela K. Brecailo, para obtenção de nota parcial do curso de graduação de nutrição. GURAPUAVA 2013 BRUNA PACHECO CINTIANE FERREIRA FLAVIA TEIXEIRA ISABELA MEDINO JESSICA PATRICIA CAIN MARIA VITORIA MATOS A HISTÓRIA DA ALIMENTAÇÃO NO PARANÁ GUARAPUAVA 2013 1.…