História Do Processo Civil E Ordenações Afonsinas Manuelina E Filipinas

Apostasias (abandono público da fé da Igreja; e) Feitiçarias. O DIREITO NA IDADE MÉDIA O Adultério; A Usura a) Empréstimos; b) Juros; Testamento e Juramentos não cumpridos; Matérias que envolvessem a Família. O DIREITO NA IDADE MÉDIA O processo eclesiásticos era escrito. “No cível [...] o queixoso devia entregar o seu pedido por escrito (libellus) a um oficial que convocava o réu. Em presença das duas partes, o oficial lia o libellus; o réu podia opor exceções;…

SUMÁRIO Introdução 02 Capítulo I 1. NOÇÕES TEÓRICAS 1.1 História 02 1.2 Direito Romano e suas divisões. 02 1.3 Ascensão dos francos .03 Capítulo II 2. CONCEITO E DEFINIÇÃO 2.1 O que são embargos infringentes 04 2.2 Prazo processual .04 Capítulo III 3. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS (NATUREZA JURÍDICA) 04 3.1 Requisitos de admissibilidade. .06 Capítulo IV 4. PRINCÍPIOS (TGE) 4.1 Conceitos Jurídicos. .06 Capítulo V 5. FONTES ( FORMAS E…

Introdução ao Estudo do Direito AS FONTES DO DIREITO 1 Conceito. Fontes do Direito são os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa. (REALI, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 140). Os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico. (VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao Estudo do

vigor as Ordenações Afonsinas, cuja sua publicação ocorreria entre 1446 e 1447 quando se encontrava em vigor estas Ordenações tiveram pouca influência em terras Brasileiras, uma vez que se tratava de compilação de regimentos, concordatas e leis regias anteriores. Em matéria criminal, caracterizavam-se principalmente pelo uso abusivo de penas de morte e sanções de ordem corporais, as quais foram significativamente pioradas com o advento das ordenações Filipinas. Em 1521, sobreviveu as…

Positivo Profª Adlênia Ismerim e-mail: prof.adlenia@gmail.com 1. FONTES DO DIREITO POSITIVO 1.1. Conceito de Fontes do Direito e Classificação; 1.2. Distinção entre fontes materiais e formais do direito. 2. A LEI 2.1. O processo de elaboração legislativa; 2.1.1. Atos do processo legislativo. 2.2. Técnica legislativa 2.2.1. Regras para redação das normas. 3. OS COSTUMES 3.1. Direito costumeiro ou consuetudinário; 3.2. Espécies de costumes; 3.3. Costume e desuso das leis. 1.…

-O direito participa do mundo da natureza e dos valores pois o fenômeno algum escapa a sua integração. -O direito representa um processo e um produto cultural. Mundo Jurídico: DEVER SER. **Sujeito de Direito e Personalidade Jurídica -Personalidade e capacidade: Art 1º CC: toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art 2º CC: a personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (aquele…

Capítulo 1: História do Direito Privado O direito privado brasileiro é fruto de um processo de captação de costumes europeus, indígenas, africanos e dos vários imigrantes que se mudaram para o país ao longo dos anos. Apesar disso, o direito romano é a base fundamental para que o direito privado se constituísse. Isso acontece principalmente pois, apesar de não ter sido o primeiro ordenamento jurídico, foi o que apresentou maior coerência, foi o que mais influenciou todo o…

SÃO PAULO 2014 SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. Origem do Ministério Público 5 2. A História do Ministério Público no Brasil 6 3. O Ministério Público 8 4. Ética e Moral e Ética no serviço público ........................................................11 5. Ética para os Membros do Ministério Público........................

1- Qual o conceito do Processual Civil? R: Por meio da análise da história do direito processual nota-se que este sempre esteve intimamente ligado ao direito material. Não se distinguia o direito material lesado dos procedimentos usados para repará-lo, mesmo entre os romanos, cujo direito é tido como o mais desenvolvido dentre os povos da Antiguidade e Idade Média. Enquanto os povos germanos ainda apresentavam conceitos religiosos, crenças e misticismos ligados ao direito, os romanos…

marcada por expectativas desastrosas. b) Como a Guerra Fria, em um primeiro momento, influenciou o processo de redemocratização ocorrido no Brasil no PÓS-GUERRA? R: No Brasil, em 1945, após 15 anos no poder, a ditadura Vargas chega ao fim. O Brasil participara da Guerra ao lado das nações “livres e democráticas” Seu sucessor, Eurico Gaspar Dutra, foi escolhido através do mais amplo processo eleitoral que o país havia experimentado. Pode-se dizer que, por influência do fim da guerra…