História Direito Penal

FAMA DIREITO PENAL I 3º Período Prof.(a).: Patrícia Oliveira (aula 1) FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DO DIREITO I – Considerações Iniciais - Bitencourt compreende que nos dias atuais a criminalidade assume o papel de um fenômeno social normal. - Fato social --» contrário ao ordenamento jurídico = ilícito jurídico --» sendo de maior gravidade = ilícito penal. - Controle social realizado pelo ESTADO. - Infrações fogem dos demais meios de controle social, entre em ação o…

PESQUISA DE DIREITO PENAL Direito Romano Em Roma após as fases de vingança como a lei de Talião, que faz aquele que o fez sofrer o mal com o direito de produzir o mal idêntico a ele sofrido (sangue por sangue, olho por olho, dente por dente) e também a vingança divina onde os delitos eram punidos pelos deuses (oferendas aos deuses e penas severas e desumanas). Então o Direito e a Religião se dividiram: crimina pública – Segurança da Cidade, parridicium ou crimes “majustatis…

História do Direito Penal Positivo Brasileiro IV) Quais as características da legislação penal brasileira desde o descobrimento? No Brasil, nossos primeiros diplomas jurídicos são considerados como fontes primárias do Direito Penal. Deve-se frisar que antes da chegada de Cabral, já vigorava um direito consuetudinário (baseado nos costumes), praticados nas tribos indígenas, porém, esse conjunto de regras consuetudinárias, nada influi em nossas leis penais. Nas lições de Sílvio Romero,…

História do Direito Penal Consoante Mirabete e Fabbrini (2009), nos primórdios das sociedades humanas, os fenômenos naturais eram entendidos como forças divinas, que se manifestavam em resposta às condutas inadequadas dos homens, exigindo, portanto, formas de reparação. Para acalmar a ira divina era necessário infligir castigos ao infrator, gerou-se, assim, ao que se conhece hoje como crime e pena, a partir da ideia de vingança, sem qualquer vinculo com a proporcionalidade e a…

TRABALHO – História do Direito Flávia C Sanção penal Problematização Hoje, no Brasil, existe uma grande discussão no âmbito do Direito Penal, a redução da imputabilidade penal. Crimes bárbaros estão sendo cometidos por menores e estão chocando a opinião pública. A mídia noticia diariamente fatos que deixam nossa população cada vez mais aterrorizada com a violência urbana e progressivamente mais indignada com uma suposta impunidade em relação aos diversos crimes cometidos por…

Prof. Dirceu de Mello HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO A primeira legislação penal brasileira é representada pelas Ordenações Portuguesas – Ligadas aos soberanos portugueses à época. Ordenações Afonsinas Ordenações Manuelinas Ordenações Filipinas Eram uma mistura de todos os ramos do direito existentes à época. Todas as três vigoraram no Brasil. Quando vigoraram no Brasil as Afonsinas e Manuelinas, o território era sequer habitado e colonizado propriamente. As primeiras…

Tempos primitivos O direito penal, surgiu através do homem,embora ainda não havia um sistema,ou um grupo que executassem determinadas tarefas. Nessa época primitiva, as pessoas eram envolvidas com ambientes mágicos, e doutrinas Induz. A peste e a seca, fenômenos naturais eram tidos como forcas maléficas, tidas como fúria dos Deuses. Para amenizar a ira dos Deuses,criaram diversas punições(religiosas,sociais e políticas). Assim criando tabus, quem não obedecia recebia…

Resenha: A evolução história do direito penal. Desde o princípio o da humanidade o homem teve a necessidade de uma lei maior que estivesse acima dele mesmo, algo que pudesse intervir em suas relações de forma para que houvesse a ordem. Nesse sentido o motivo pelo qual o homem tem essa necessidade é devido a sua possibilidade de raciocinar cogitar e tentar controlar seus impulsos, logo foi preciso que fosse criado algo que desse controlar o homem no caso em que ele

História do Direito Penal Brasileiro Os primeiros habitantes na terra foram os indígenas e sobre este grupo Arthur Ramos adverte, “ pouco se sabe da organização social dos antigos tupis. Os missionários e cronistas deixaram-nos excelentes descrições de sua vida material e de alguns aspectos da sua cultura não material, principalmente religião”. Muito pouco, todavia, sobre a organização social. Viviam em plena idade da pedra lascada. Sua economia era de mera subsistência para consumo…

História do Direito Penal Introdução Para se entender bem o direito, é necessário o entendimento da sua história. A história do direito penal é caracterizada por fases, mesmo que não se possa datar especificamente essas fazes e tendo uma influindo sobre as outras, pode-se fazer um breve histórico sobre as mesmas.As épocas das etapas da evolução da justiça punitiva podem ser resumidas em três. 1) Primeira época, tida como Vingança divina:Muito influenciados pela religião, entre os…