História Das Transações Penais

e irá acrescentá-las à pesquisa, com o objetivo de estudar e entender este ramo do Direito e como os Tribunais brasileiros se posicionam quanto a este assunto. O primeiro capítulo desta pesquisa irá tratar sobre o ambiente virtual, abordando a história da internet e aspectos gerais sobre provedores de internet. O segundo capítulo irá tratar sobre a responsabilidade civil no Brasil e a responsabilidade civil dos provedores de acesso à internet, seguindo o estudo com julgados dos…

....................11 1.6.1 DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL .................................................................11 1.6.2 DIREITO CONSTITUCIONAL I.........................................................................11 1.6.3 DIREITO PENAL I ............................................................................................11 1.6.4 DIREITO ADMINISTRATIVO I..........................................................................11 1.6.5 DIREITO EMPRESARIAL I ...............

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE DIREITO O DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO E SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO PENAL. JOSÉ GERALDO DE SOUSA1 Belo Horizonte 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar um tema pouco explorado pelos doutrinadores jurídicos tema esse abarcado pela nossa Constituição como um direito fundamental, qual seja, o Direito ao silêncio, introduzido em seu artigo 5º, inciso LXIII, vem assegurar ao preso a assistência da família e de um

Resultado do Exercício 4.3 Conclusão 6.ELEMENTO PÓS – TEXTUAIS 6.1. Apêndice 6.2 Anexo 7.REFERÊNCIA 7 • INTRODUÇÃO Muitas são as formas em que as empresas, seus sócios e administradores podem ser condenados por leis comerciais, civis e penais pelo fato de não manter em ordem sua Contabilidade. Seja pelo motivo de não levar a sério a documentação relativa à transação operacional, fazer negócios fora do objeto social, misturar ou confundir bens particulares do sócio e…

virtudes profissionais: sigilo, lealdade, coragem, imparcialidade e responsabilidade. Como sendo a ciência que estuda a conduta dos seres humanos na sociedade, ela enquanto fruto de valores nos quais cada um acredita, sofrem alterações ao longo da história, considerando que cada pessoa apresenta suas próprias crenças e valores, buscando alcançar seus interesses particulares, a fim de ver suprido as suas necessidades. A ética como sendo um ramo da filosofia que lida com a questão da…

processual deve ser reservada para indicar a defesa, para a qual é necessária a provocação da parte interessada. Assim sendo, a única exceção processual no direito civil é a de incompetência relativa, pelo fato de depender de provocação do réu. No processo penal, todas as exceções processuais podem ser opostas pelo réu ou conhecidas pelo juiz, pelo que seriam objeções processuais. 8 - CONTEÚDO OBJETIVO DO PROCESSO PROBLEMÁTICA DO MÉRITO A doutrina tradicional fazia coincidir…

Bartolomeu, que deram a vida aos dois seres mais especiais e importantes da minha vida, e lhes ensinaram, tão dignamente, a arte de viver e amar. Aos meus pais, Dulce e Lourival, pessoas únicas, que sempre estiveram ao meu lado em cada passo de minha história, encorajando-me a viver todos os dias da forma mais honesta, solidária e feliz possível. Ao meu irmão Felipe, por me ensinar a ceder, dividir e compartilhar tudo que tenho com quem precisa mais. Ao meu namorado Jean, que me…

direito, fazer com que cada um tenha direito e relatar a sua versão para que, ao final, baseado em argumentos, provas, testemunho e leis, se possa chegar a um consenso e, com isso, se fazer justiça. Textos relacionados Princípios constitucionais penais Produção jurídica: positivação e aplicação 117 normas constitucionais esperam leis complementares O contrato de locação imobiliário residencial urbano sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Liberação de…

Segurança da Informação Tudo pela Segurança da Informação Em todas as fases da evolução corporativa, é fato que as transações de toda a cadeia de produção - passando pelos fornecedores, fabricantes, distribuidores e consumidores - sempre teve na Informação uma base fundamental de relacionamento e coexistência. Quer seja como princípio para troca de mercadorias, segredos estratégicos, regras de mercado, dados operacionais, quer seja simplesmente resultado de pesquisas

profissão. O prazer pelo que você fará o resto da vida é o que vai torná-lo um profissional respeitado. 1 DIREITO Figura 1: Símbolos do Direito. Fonte:http://concursospublicos.primecursos.com.br/resumao-direito-penal/. Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia,…