História Clt

realização profissional. A legislação brasileira também acompanhou essa mudança. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), apesar de ser de 1943, destina um capítulo com 27 artigos em vigor, destinados à proteção do trabalho da mulher. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargadora Elaine Vasconcelos, observa que os direitos assegurados na lei ordinária (CLT e outros textos correlatos) não são regras estanques e bastantes a garantir as necessidades da…

acerca do poder de direção do empregador (apontamento das referencias legais) 2. Qual o marco inicial do direito do trabalho no mundo? Para dar inicio a dissertação do surgimento do direito trabalho, falaremos antes sobre a história do trabalho. 1 Escravidão Nos primórdios, quando os primitivos derrotavam tribos ou grupos inimigos, eram anteriormente mortos quando findo as batalhas, e passaram a se tornar escravos logo após os vencedores perceberem que…

TRABALHO I Professor: Leandro Pompoer mayer Farias Bibliografia: Livro – Arnaldo Seguinte – Constituição do Direito do Trabalho Livro – Mauricio Gaim Delgado – LTR Editora HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1) Trabalho 2) Pré-história 3) Escravidão 4) Servidão 5) Corporação de ofício (abolição pela Revoluções Francesa) 6) Revolução Francesa – Lema principal – Liberdade, Fraternidade e Igualdade 7) Revolução…

HISTÓRIA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO A preocupação com a segurança do trabalho já existia de um modo geral nos tempos antigos antes de Cristo. “Quando constituíres uma nova casa, farás uma balaustrada em volta do teto, para que não derrame sangue sobre tua casa, se viesse a cair lá de cima” (DEUTÔNIO, capítulo 22, versículo 8). A Revolução Industrial foi o marco inicial para o agravamento dos acidentes de trabalho, pois com o surgimento das máquinas os

pessoas responsáveis, independentes e capazes de enfrentar o mundo e os obstáculos que a idade e a vida poderia lhes impor. O trabalho dessa forma nunca poderia ir além da capacidade física, psíquica, moral e social do jovem. Segundo o art. 403 CLT: É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. (Redação dada pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000) Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais

contrato individual do trabalho. 2. EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO A evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico foi dividida em quatro partes, aonde vem a ser demonstrada toda a história dos trabalhadores: o trabalho escravo, a servidão da gleba dos feudos, corporações de ofício e exploração do proletariado. O trabalho seria um conjunto de atividades realizadas, ou seja, o esforço feito por…

contrato individual do trabalho. 2. EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO A evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico foi dividida em quatro partes, aonde vem a ser demonstrada toda a história dos trabalhadores: o trabalho escravo, a servidão da gleba dos feudos, corporações de ofício e exploração do proletariado. O trabalho seria um conjunto de atividades realizadas, ou seja, o esforço feito por…

gerais do jus postulandi, seu histórico na Justiça Trabalhista, confrontando as divergências jurisprudenciais e doutrinárias, a fim de demonstrar que a interpretação extensiva do artigo 791 da CLT, não se mostra a melhor opção. Concluindo, que quando a relação for de trabalho e não de emprego, por força da própria CLT, não poderá ocorrer o jus postulandi na Justiça do Trabalho A forma de pesquisa a ser aplicada é a bibliográfica, utilizando-se como instrumentos, a legislação pertinente,…

Prof.ª Juliana de Melo Franco juliana.murari@prof.unibh.br Conteúdo dos slides: Direito do Trabalho / legislação trabalhista UNIDADE I - DIREITO DO TRABALHO: conceito, breve histórico, panorama atual. •História de terror, há mais de 5000 anos – civilização escravocrata; •“Tripalium” (instrumento de tortura composto de três paus); •O trabalho não tinha horário, nem esforço; •Famílias inteiras, aldeias, tribos seqüestradas e escravizadas; •Feudalismo: escravidão e trabalho “livre”; •…

relação jurídica do empregado bancário. HISTÓRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO BANCÁRIO – A FIXAÇÃO EM SEIS HORAS A jornada especial de trabalho do empregado bancário tem provocado grande debate entre as categorias profissional e econômica. Se, de um lado, os banqueiros procuram relativizar a jornada legal de 6 horas, mediante o enquadramento do trabalho desenvolvido de um maior número de empregados, na exceção de que trata o § 2º do art. 224 da CLT, de outro lado a…